Solidariedade (partido)

Loteria I 29.11.25

Loteria I 29.11.25

STF aceita São Paulo como amicus curiae em ação sobre loterias municipais

Ministro Nunes Marques reconheceu relevância do tema e representatividade do estado no processo movido pelo Solidariedade que questiona constitucionalidade de normas municipais

Loteria I 13.11.25

Loteria I 13.11.25

São Paulo pede para atuar como amicus curiae em ação sobre loterias municipais no STF

Estado questiona constitucionalidade de leis que instituem serviços lotéricos em municípios e defende que competência é exclusiva da União, estados e Distrito Federal. Governo paulista alega interesse jurídico direto na ADPF 1212 movida pelo Solidariedade contra normas municipais sobre apostas e loterias

Loteria I 12.11.25

Loteria I 12.11.25

Nunes Marques aceita Maranhão como amicus curiae em ação sobre loterias municipais

Ministro do STF admite participação do estado em processo movido pelo Solidariedade que questiona competência de municípios para explorar serviços lotéricos. Decisão do ministro amplia debate jurídico sobre quem pode explorar serviços lotéricos no país