superendividamento

Apostas online são apontadas por ministros do STF como fator central no endividamento

Apostas I 23.04.26

Apostas online são apontadas por ministros do STF como fator central no endividamento

Flávio Dino, Luiz Fux e Gilmar Mendes manifestaram preocupação com impacto das bets durante julgamento sobre mínimo existencial de R$ 600 para superendividados; Fux recordou decisão liminar anterior em que proibiu a utilização de recursos do programa Bolsa Família em apostas

Justiça obriga empresas de apostas a incluírem alertas sobre riscos de dependência

Apostas I 12.02.26

Justiça obriga empresas de apostas a incluírem alertas sobre riscos de dependência

Decisão da 15ª Vara Cível de Goiânia determina que 251 plataformas de "bets" credenciadas pelo Ministério da Fazenda implementem avisos sobre ludopatia, ansiedade e superendividamento em 15 dias, sob multa diária de R$ 10 mil

Novo secretário do Consumidor prioriza combate a fraudes digitais e reforma de fundo milionário

Apostas I 09.09.25

Novo secretário do Consumidor prioriza combate a fraudes digitais e reforma de fundo milionário

Paulo Pereira assume Senacon no Ministério da Justiça e anuncia foco em crimes online, além de atenção especial a setores como aviação, planos de saúde e problemas como superendividamento causado por bets