Le Jogo do Bicho fête ses 136 ans : créé légalement pour sauver un zoo, il est devenu le plus bel exemple prouvant que l'interdiction ne met pas fin au jeu.

Nesta terça-feira, 13 de outubro, o jogo do bicho completa 136 anos de criação. Poucas instituições brasileiras atravessaram tanto tempo, tantos regimes e tanta repressão com a mesma vitalidade. O bicho sobreviveu ao Império em ruínas, à República Velha, ao Estado Novo, à ditadura militar e à Nova República. Sobreviveu, sobretudo, a 131 anos de proibição.

A história começa com um problema de caixa. E, como se verá, é justamente essa origem que torna o aniversário deste ano tão eloquente.

Um zoológico sem dinheiro

Nos tempos da Monarquia, João Batista Viana Drummond, o Barão de Drummond, figura de prestígio na Corte e amigo da família imperial, era fundador e proprietário do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, em Vila Isabel. O zoológico se mantinha com uma generosa subvenção mensal do governo imperial para alimentar os animais.

Com a Proclamação da República, em 1889, o Barão perdeu o prestígio e, com ele, o subsídio. Sem a verba pública, chegou a cogitar fechar o zoológico.

A saída veio de um frequentador do parque: o mexicano Manuel Ismael Zevada. Ao contrário do que se repete até hoje, não foi o Barão quem inventou o jogo. Foi Zevada quem sugeriu adaptar a Loteria das Flores, que conhecia, para uma “loteria dos bichos”, capaz de gerar receita para manter o zoológico.

Entusiasmado, Drummond levou a ideia ao Conselho de Intendência Municipal e pediu autorização para explorar alguns jogos mediante pequena contribuição, argumentando que só assim seria possível manter de pé um lugar tão querido pela cidade.

A data de nascimento

O pedido foi aceito em 13 de outubro de 1890, com a assinatura de um termo aditivo ao contrato de criação do Jardim Zoológico de Vila Isabel. Drummond obteve permissão para explorar “jogos públicos lícitos”. Oficialmente, nascia ali o jogo do bicho.

A mecânica era simples e engenhosa. Quem comprasse o ingresso de mil réis recebia um bilhete com a figura de um animal. Ao fim da tarde, um quadro era içado revelando o bicho do dia. Se coincidisse com o do bilhete, o visitante levava vinte mil réis. O Barão mandou pintar 25 animais, a mesma quantidade de grupos que o jogo mantém até hoje.

Zevada foi nomeado o primeiro gerente da operação. A primeira extração oficial aconteceu num domingo, 3 de julho de 1892, e o bicho sorteado foi o avestruz, que até hoje ocupa o grupo 1 da tabela.

Do zoológico para as ruas

O sucesso foi imediato. Multidões passaram a ir a Vila Isabel não pelos animais, mas pelo sorteio do fim de tarde. A elite e o povo apostavam lado a lado, e o jogo logo transbordou os muros do zoológico: comerciantes e intermediários passaram a vender bilhetes pela cidade, criando uma rede de apostas paralela que Drummond já não controlava.

Entre 1892 e 1894, o jogo operou legalmente sob a gestão do Barão. Mas, à medida que se espalhava, as autoridades passaram a associá-lo ao “vício” e à “desordem”, e a opinião pública carioca se voltou contra ele.

Em 1895, sob pressão e diante do crescimento das bancas clandestinas, o prefeito do Rio, Francisco Furquim Werneck de Almeida, rescindiu o contrato com o zoológico e proibiu o jogo. O resultado foi o oposto do pretendido: o zoológico entrou em declínio, e o bicho, que deixou de ser lícito, não deixou de existir. Passou a ser operado por redes de banqueiros que desafiariam a repressão pelas décadas seguintes.

Um século de leis contra o bicho

A partir daí, o Estado brasileiro acumulou camadas de proibição:

⇒ 1899 — A Lei nº 628 introduz penas de prisão para quem pratica jogos de azar.

⇒ 1910 — A Lei nº 2.321 amplia as punições e alcança expressamente o jogo do bicho, com até seis meses de prisão.

⇒ 1917 — A Conferência Judiciária-Policial reafirma a criminalização, mas a dificuldade de produzir provas e a possibilidade de fiança tornam a repressão pouco efetiva.

⇒ 1932 — No governo provisório de Vargas, o Decreto nº 21.143 endurece as penas.

⇒ 1941 — O Decreto-Lei nº 3.688, a Lei de Contravenções Penais, inclui explicitamente o jogo do bicho entre as infrações. A lei completou 85 anos no último dia 3 de outubro e continua em vigor.

⇒ 1946 — O presidente Eurico Gaspar Dutra assina o Decreto-Lei nº 9.215, que proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos do país.

Nenhuma dessas normas acabou com o bicho. O jogo seguiu acessível, barato e, sobretudo, confiável: o vencedor recebia. Essa reputação de pagamento garantido consolidou sua popularidade. A clandestinidade, por sua vez, produziu uma estrutura cada vez mais organizada, com banqueiros dividindo territórios, gerentes e apontadores, e uma relação de tolerância com autoridades frequentemente sustentada por propina. A proibição não eliminou o jogo; apenas definiu quem lucraria com ele e entregou ao Estado o papel de espectador.

Os números do aniversário

⇒ Année 136 de criação (13/10/1890)

⇒ Année 134 de operação, completados em 3 de julho

⇒ Année 131 de proibição, desde 1895

⇒ Année 85 da Lei de Contravenções Penais

A legalização que não chega

O PL nº 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas segue à espera de votação no plenário. A proposta prevê licenciamento, tributação e regras de fiscalização para uma atividade que movimenta bilhões por ano à margem da lei.

136 anos depois, a mesma encruzilhada

O aniversário deste ano chega num momento em que a história do bicho deixou de ser apenas memória. Em 25 de setembro, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe as apostas de quota fixa, as bets, menos de dois anos depois de o próprio governo ter concluído a regulamentação do setor pela Lei nº 14.790/2023.

O governo justifica a medida com o endividamento das famílias e os danos à saúde dos apostadores. Mas os paralelos com 1895 são difíceis de ignorar.

O bicho nasceu legal para financiar algo que o poder público já não sustentava, o zoológico de Vila Isabel. As bets regulamentadas também financiavam beneficiários legais, como o esporte, o turismo e a segurança pública, que perdem uma fonte de recursos com a proibição.

O bicho foi proibido sob pressão moral, num ambiente em que já existia um mercado paralelo fora do controle do concessionário. As bets são proibidas num cenário em que o mercado ilegal ainda respondia por mais de 40% das apostas, mesmo após 22 meses de regulação.

E a lição de 1895 é inequívoca: a proibição não fez o jogo desaparecer. Transferiu-o para a clandestinidade, onde não paga imposto, não protege o apostador, não oferece mecanismos de jogo responsável e financia estruturas paralelas de poder. Foram necessários 131 anos para que o Brasil voltasse a discutir seriamente a legalização do bicho, e a discussão ainda não terminou.

A pergunta que o aniversário deixa no ar é se o país está disposto a repetir o experimento com as bets, agora na era do celular, em que a banca clandestina está a um clique de distância e frequentemente hospedada fora do território nacional.

O avestruz de 1892 não poderia imaginar. Mas a história do bicho já respondeu a essa pergunta uma vez.