Lotérica de SP terá de indenizar mãe que não recebeu atendimento porque bebê de 14 meses estava sem máscara
Uma mãe que entrava em uma lotérica de São Paulo com sua bebê de 14 meses sem máscara, durante a pandemia de covid-19, teve atendimento recusado. A mulher usava máscara, mas a filha, não, por conta da idade. Ainda assim, a funcionária do estabelecimento teria a colocado para fora, além de tratá-la de maneira grosseira, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agora, o estabelecimento deverá indenizá-la em R$ 10 mil.
No processo, a mãe disse que a lotérica estava cheia de clientes na hora e que a funcionária a expôs de maneira desnecessária a uma situação vexatória. “Em suma, a autora alega que a ré deixou de seguir uma recomendação da ANVISA expedida dois meses antes ao ocorrido e indispensável para a segurança de uma bebê de 14 meses de vida, pois o uso de máscara poderia causar uma asfixia, negando atendimento de forma grosseira e abusiva, expulsando a apelante do estabelecimento, envergonhando-a”, diz o relator, o desembargador Ramon Mateo Júnior.
Para Mateo Júnior, houve abuso e a exigência era claramente descabida. “A dinâmica do fato em si, sendo que há informação de que a lotérica estava com muitos clientes no momento do fato, demonstra de forma inexorável que houve humilhação que causou angústia e sofrimento”, finalizou. (Revista Crescer)
