Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre jogos de azar

Ministro sugeriu inclusão de novos pontos na discussão, como a Lei das Bets, e reformulará seu voto antes da retomada em 2027

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Ataques às bets legais têm mão do mercado ilegal, suspeita setor regulado

Operadores identificam padrão em campanhas de descrédito e apontam possível financiamento por redes ilegais, com destaque para esquemas vindos do Sudeste Asiático; proibição, alertam, só beneficiaria o crime organizado; entenda

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

CEO do Itaú Unibanco alerta: bets sem moderação comprometem o orçamento das famílias

Milton Maluhy Filho defende legalidade do jogo, mas ressalta riscos financeiros e a falta de educação financeira como agravante; banco não toma posição pró ou contra, mas cobra cautela

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Governo adia taxação de bets e Imposto Seletivo por temor de desgaste político

Proposta que prevê alíquota para apostas online faz parte da Reforma Tributária que entrará em vigor em 2027. Alíquota de apostas online já definida internamente e em sigilo; o valor será calibrado para não empurrar as plataformas para a ilegalidade

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Daniela Olímpio de Oliveira deixa subsecretaria de apostas no Ministério da Fazenda

Exoneração da gestora, responsável pela regulamentação do setor de bets no país, foi publicada no Diário Oficial da União e é retroativa a 1º de agosto

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Maioria dos brasileiros que apostaram na Copa do Mundo diz que não ganhou dinheiro

Pesquisa do Datafolha realizada após o mundial revela que 63% dos apostadores ficaram sem lucro e 37% tiveram saldo positivo, enquanto 6% dos brasileiros com 18+ apostaram

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

STF julga mercado de apostas e pode criar risco de confusão jurídica

A análise do artigo 50 da LCP levanta risco de confusão jurídica entre proibições antigas e a regulamentação recente de apostas e jogos online

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Governo federal impõe restrições a plataformas de apostas online para reduzir compulsão

As medidas vão além das regras de publicidade editadas em julho de 2026, durante a Copa do Mundo, e passam a regular diretamente a experiência do usuário dentro das plataformas

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Ministério do Trabalho defere registro de sindicato de apostas online em SP

Sindibets São Paulo vai representar empresas operadoras de apostas esportivas e jogos online no estado; duas impugnações foram rejeitadas

Destaque I 05.08.26

Destaque I 05.08.26

Fux sinaliza voto pela manutenção da contravenção penal dos jogos de azar

STF adia conclusão do julgamento para quinta. Relator defende criminalização, mas jurista aponta voto como "divorciado da realidade brasileira"; entenda

Destaque I 05.08.26

Destaque I 05.08.26

STF debate se jogos de azar ainda podem ser crime após 85 anos

Procuradoria argumenta proteção à saúde e combate à lavagem de dinheiro, enquanto advogados citam contradição do Estado e direito à livre iniciativa

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

NGX é indicada em duas categorias no SBC Awards 2026

A empresa concorre nas categorias Innovation in Mobile e Rising Star in Casino Innovation, que reconhecem iniciativas de destaque em inovação, tecnologia e desenvolvimento de soluções para o mercado de iGaming

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

ANJL repudia divulgação pelo Comsefaz de dados falsos sobre volume de transações por pix no mercado de apostas

Estudo não condiz com dados oficiais do setor divulgados pelo Ministério da Fazenda. Segundo a SPA, a receita bruta do setor, no ano passado, foi de R$ 37 bilhões

Apostas I 06.08.26

Apostas I 06.08.26

Prouni: UNIP nega bolsa a estudante por apostas da mãe, e caso vai à Justiça

Instituição classificou movimentações bancárias em plataformas de jogos online como renda familiar; especialistas rebatem interpretação

Loteria I 06.08.26

Loteria I 06.08.26

Presidente da LOTERJ debate futuro da regulação digital no Rio Innovation Week

Fabíola Esteves destacou que uma regulação moderna deve acompanhar a evolução do mercado, garantindo segurança jurídica aos operadores, transparência nas relações de consumo e mecanismos eficazes de proteção aos apostadores