Atuação de Angelo Coronel foi fundamental para aprovação do PL das apostas online na CAE
O parlamentar baiano foi o responsável pelos ajustes e aperfeiçoamento do texto, que ficou melhor que a MP 1182/23 e a proposta aprovada pela Câmara
Confira a análise PL 3626/23 em tópicos
Governador do Rio edita decreto proibindo operação de apostas esportivas não autorizadas no Estado
Normativa também proíbe qualquer tipo de propaganda e publicidade de plataformas de apostas esportivas sem outorga da Loterj ou da União Federal em sites, TVs, estádios de futebol, clubes de futebol; entenda e confira o texto do Decreto
Confira o Decreto
Portaria do Ministério da Fazenda fixa regras para empresas de apostas esportivas e prevê manifestação de interesse
A normativa prevê que as empresas interessadas na outorga de autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa no território nacional poderão apresentar manifestação prévia de interesse ao Ministério da Fazenda, no prazo de até trinta dias
Confira a portaria Opinião do editor
Tributação exagerada pode comprometer as operações de apostas e jogos online
Análise do editor do BNLData revela que o Brasil pode estar perdendo oportunidade única de ter um mercado de apostas saudável e uma indústria de jogos muito robusta devido a sanha arrecadadora do Executivo e Legislativo com aprovação do PL 3626/23
Confira a nálise do editor
