Destaque

Para aqueles que trabalham com o mercado de apostas, públicos e privados, foi estarrecedor perceber como a AGU e a PGR perpetuaram uma narrativa que não encontra amparo fático do ponto de vista operacional moderno

 
Marcello M. Corrêa e Paulo Horn*
Na tarde da quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento das ADPFs 492 e 493, respectivamente propostas pe...

25/09/2020

As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte






As Loterias CAIXA lançaram nesta quarta-feira (23) uma nova modalidade de jogo de prognósticos numéricos – o Super Sete. É o primeiro produto das Loterias com o mote ...

24/09/2020

O julgamento das ADPFs 492 e 493 e da ADI 4986 prossegue na sessão desta quinta-feira (24), a partir das 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 4...

24/09/2020

O julgamento pelo Plenário do STF das (ADPFs) 493 e 492 e da ADI 4986, que tratam do monopólio da União para explorar loterias será retomado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luiz Fux suspendeu a sessão de julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 493 e 492 e d...

23/09/2020

O julgamento desta quarta-feira é o mais importante para o setor de loterias, depois do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) contra a criação da Loteria Social do Distrito Federal

 

Até o fechamento da edição desta quarta-feira (23), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundament...

23/09/2020

O painel contou com a participação do advogado Witoldo Hendrich Jr., do advogado Luiz Felipe Maia, do presidente do IJL, Magnho José e moderação de Mark Thorne

 

O painel ‘Brasil em foco: a legalização dos jogos e apostas pode salvar o Brasil de sua crise financeira?’ foi um dos destaques do primeiro dia da SiGMA Americas Digi...

23/09/2020

As ações ADPF nº 492 e 493 e a ADI nº 4986 discutem o monopólio do Governo Federal na exploração das loterias

Está previsto na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (23) o julgamento conjunto de três processos que podem praticamente acabar com as loterias estaduais, ...

22/09/2020

O presidente Luiz Fux definiu a pauta de votações do STF deste ano e não incluiu o julgamento do mérito das duas ações que podem descriminalizar os jogos de azar no país: o RE 966.177 e a ADPF 563

Conforme o BNL adiantou na última segunda-feira (14), o presidente Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luiz Fux, divulgou na última sexta-feira (11) as pautas das sessões ...

22/09/2020

O pedido de autorização da Organização da Sociedade Civil deve ser formulado à Subsecretaria de Prêmios e Sorteios por meio do Sistema de Controle de Promoção Comercial - SCPC

 

A Subsecretaria de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP-ME publicou no Diário Oficial da U...

21/09/2020

“Há grande interesse desses grandes players do turismo investirem pesado nessa área em especial em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas”, disse Flávio Bolsonaro

Foi realizado na manhã da última sexta-feira (18), o Lançamento do Programa de Retomada da Atividade Turística no Amazonas - Amazone-se, em evento realizado no Centro de Conven...

21/09/2020