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Destaque

AGU e PGR se manifestam em julgamento sobre exclusividade da União na exploração de loterias

25/09/2020

Ficou agendada para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento das ADPFs 492 e 493 e da ADI 4986 com os votos do relator e dos ministros na Sessão Plenária do STF

Considerações sobre a primeira fase do julgamento das ADPFS 492 e 493

Para aqueles que trabalham com o mercado de apostas, públicos e privados, foi estarrecedor perceber como a AGU e a PGR perpetuaram uma narrativa que não encontra amparo fático do ponto de vista operacional moderno

 
Marcello M. Corrêa e Paulo Horn*
Na tarde da quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento das ADPFs 492 e 493, respectivamente propostas pe...

25/09/2020

Loterias CAIXA lançam Super Sete com sorteio às 15 horas

As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte






As Loterias CAIXA lançaram nesta quarta-feira (23) uma nova modalidade de jogo de prognósticos numéricos – o Super Sete. É o primeiro produto das Loterias com o mote ...

24/09/2020

STF julga ações sobre exclusividade da União na exploração de loterias

O julgamento das ADPFs 492 e 493 e da ADI 4986 prossegue na sessão desta quinta-feira (24), a partir das 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 4...

24/09/2020

Fux suspende julgamento sobre o monopólio das loterias devido ao encerramento da sessão

O julgamento pelo Plenário do STF das (ADPFs) 493 e 492 e da ADI 4986, que tratam do monopólio da União para explorar loterias será retomado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luiz Fux suspendeu a sessão de julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 493 e 492 e d...

23/09/2020

Julgamento do monopólio da União para explorar loterias continua na pauta do STF

O julgamento desta quarta-feira é o mais importante para o setor de loterias, depois do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) contra a criação da Loteria Social do Distrito Federal

 

Até o fechamento da edição desta quarta-feira (23), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundament...

23/09/2020

SIGMA Américas Digital debate a legislação brasileira sobre jogos e apostas

O painel contou com a participação do advogado Witoldo Hendrich Jr., do advogado Luiz Felipe Maia, do presidente do IJL, Magnho José e moderação de Mark Thorne

 

O painel ‘Brasil em foco: a legalização dos jogos e apostas pode salvar o Brasil de sua crise financeira?’ foi um dos destaques do primeiro dia da SiGMA Americas Digi...

23/09/2020

STF julgará processos envolvendo Loteria Mineira que podem causar prejuízo

As ações ADPF nº 492 e 493 e a ADI nº 4986 discutem o monopólio do Governo Federal na exploração das loterias

Está previsto na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (23) o julgamento conjunto de três processos que podem praticamente acabar com as loterias estaduais, ...

22/09/2020

RE 966.177 não consta da pauta do Plenário do STF em 2020

O presidente Luiz Fux definiu a pauta de votações do STF deste ano e não incluiu o julgamento do mérito das duas ações que podem descriminalizar os jogos de azar no país: o RE 966.177 e a ADPF 563

Conforme o BNL adiantou na última segunda-feira (14), o presidente Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luiz Fux, divulgou na última sexta-feira (11) as pautas das sessões ...

22/09/2020

Portaria da SECAP regulamenta distribuição de prêmios pelas OSC

O pedido de autorização da Organização da Sociedade Civil deve ser formulado à Subsecretaria de Prêmios e Sorteios por meio do Sistema de Controle de Promoção Comercial - SCPC

 

A Subsecretaria de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP-ME publicou no Diário Oficial da U...

21/09/2020

Flávio Bolsonaro defende a legalização de cassinos em resorts em Manaus

“Há grande interesse desses grandes players do turismo investirem pesado nessa área em especial em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas”, disse Flávio Bolsonaro

Foi realizado na manhã da última sexta-feira (18), o Lançamento do Programa de Retomada da Atividade Turística no Amazonas - Amazone-se, em evento realizado no Centro de Conven...

21/09/2020

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