Em semana curta, Lira obriga presença de deputados para votar projetos sobre apostas esportivas e juros
A Câmara dos Deputados deve aproveitar a semana pré-feriado de 7 de setembro para avançar em pautas de interesse do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Às segundas, as sessões costumam ser semipresenciais, com a permissão para registrar presença por aplicativo, registra o g1 Globo.
Com o ato, Lira buscará garantir quórum elevado na terça-feira (5) para tentar votar no projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas para brasileiros.
A presença dos deputados em Brasília também ajudará nas articulações para fechar o texto do projeto que prevê a taxação de apostas esportivas. O governo espera arrecadar até R$ 12 bilhões com a medida.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que a ideia é votar a urgência para o texto do Desenrola e o mérito até quarta-feira (6).
O relator do projeto, Alencar Santana (PT-SP), também disse que “espera” a votação já na semana do feriado. Segundo ele, ainda não há mudanças em relação ao relatório apresentado na semana passada.
Apostas esportivas
Em relação ao projeto que prevê a taxação das apostas, Lira disse que o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), vai procurar os líderes para ajustar o texto.
O presidente da Câmara quer votar a proposta antes de 9 de setembro para evitar que a pauta da Casa fique trancada. O projeto tem urgência constitucional e, por isso, precisa ser votado em até 45 dias.
Deputados ouvidos pelo g1, no entanto, acreditam que a votação será após o feriado prolongado de 7 de setembro e que o relator aproveitará a semana para costurar a proposta.
O vencedor pagará 30% de Imposto de Renda sobre o valor do prêmio. A maior parte do dinheiro arrecadado vai para a seguridade social e o Ministério do Esporte.
“Temos uma ideia mais ou menos do texto, mas é importante ouvir os líderes, ouvir as bancadas e dar a possibilidade de todos contribuírem”, afirmou Viana.
