Semana será curta, mas agitada para o setor de apostas, jogos e loterias

A semana será curta, devido ao feriado nacional do Dia da Independência na quinta-feira (7), mas promete ser agitada para o setor.

O relator do PL 3626/23, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) recebeu as entidades representativas do setor na semana passada. Todos registraram os riscos da tributação elevada imposta pela proposta do governo, que elevou a tributação da modalidade de 5% para 18% do GGR e a possibilidade de aumentar ainda mais durante a tramitação do projeto no Congresso. Como as empresas prestadoras de serviço no Brasil já enfrentam uma elevada carga tributária, a taxação poderia ser superior a 32% e depois da vigência da reforma tributária ser de mais de 40%. Essa semana o relator prometeu conversar com as bancadas ainda resistentes. Incluindo lideranças evangélicas.

Canalização das empresas

A nota do Painel S.A. da Folha de S.Paulo apresenta levantamento da empresa de inteligência de dados Hands e comprova que as exigências legais e o valor de R$ 30 milhões de outorga fixa ficaria restrita a só 15% das empresas que atualmente operam no país ficando reservada somente para grandes grupos depois da regulamentação da modalidade. Cremos que outorga de R$ 30 milhões e taxação de 18% do GGR a canalização será bem menor que este percentual. Com essa taxação das apostas esportivas o Brasil caminha para ser mais um case de insucesso mundial.

Presença dos deputados em Brasília

O presidente da Câmara editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Segundo Arthur Lira (PP-AL), a presença dos deputados em Brasília também ajudará nas articulações para fechar o texto do Projeto de Lei 3623/23, que prevê a taxação de apostas esportivas. Os líderes devem tomar conhecimento do texto ainda essa semana.

CPI-FUTE

Prestes a encerrarem os trabalhos, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão um calendário apertado nas próximas semanas em razão do feriado do 7 de Setembro. A CPI-FUTE, destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol, programou duas reuniões para segunda e terça-feira desta semana. O colegiado vai se reunir nesta segunda e terça-feira para audiências públicas, para votar 15 requerimentos. Os deputados já apresentaram 280 requerimentos.

A CPI-FUTE está prevista para acabar na última semana de setembro, dia 28. Pelo cronograma aprovado pelo colegiado, até 18 de setembro o relator apresentará a proposta de Relatório da CPI, que será discutido entre os dias 19 e 21 e a votação da proposta de Relatório da CPI será entre os dias 26 e 28 para encaminhamento à Presidência da Câmara dos Deputados.

Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas

Informações e reportagens registram que a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas entrou no radar do Centrão.

A Secretaria Nacional será criada para ser responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento dos operadores no País, bem como por acompanhar o volume das transações e a arrecadação. A ideia inicial do governo é criar a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas no âmbito do Ministério da Fazenda. O governo trabalha com a possibilidade de fusão das pastas de Pequenas e Médias Empresas — ainda a ser criada — e dos Esportes para entregar o novo ministério ao PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Neste caso, a secretaria sairia do Ministério da Fazenda e seria absorvida pelo novo ministério a ser criado.

CGS Brasil 2023 em Florianópolis

Produzido pela CGS Events a terceira edição da CGS Brasil 2023. (veja programação) será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. O evento atuará como um catalisador, impulsionando o crescimento do ecossistema de iGaming no Brasil e em toda a região da América Latina.

Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos criaram oficialmente a Autoridade Reguladora Geral de Jogos Comerciais (General Commercial Gaming Regulatory Authority – GCGRA), que será responsável por coordenar as atividades regulatórias nos Emirados para loteria nacional, jogos comerciais e cassinos. Esta autoridade é federal e o poder é entregue aos dirigentes locais dos sete emirados

Comento: Emirados Árabes comprova o atraso do Brasil

É duro constatar que os Emirados Árabes Unidos formado por sete emirados com capitais homônimas: Dubai, Abu Dhabi, Ajman, Sharjah, Fujairah, Umm Al-Qaiwain e Ras Al-Khaimah terão jogos legalizados antes do Brasil.

De acordo com o Alcorão, os muçulmanos são proibidos de jogar. No entanto, já existem cassinos em países onde o islamismo é a religião predominante, e também vários países em todo o mundo operam cassinos com foco em suas estratégias de marketing para atração de jogadores de países de maioria muçulmana.

Apesar de maioria islâmica, países como o Líbano, Marrocos, Tunísia, Indonésia e Egito permitem a operação de jogos de azar, principalmente os cassinos. Já outros países islâmicos como a Turquia, Cisjordânia, Irã e Azerbaijão já tiveram cassinos, que foram fechados por motivos políticos e/ou religiosos.

Vanguarda do atraso

A decisão do mundo árabe em implantar cassinos resorts, comprova que o Brasil está ficando cada vez mais isolado frente ao mundo na questão dos jogos de azar legalizados. Agora estamos na companhia da Coreia do Norte e Cuba.

Enquanto isto, parlamentares evangélicos e conservadores ficam demonizando a legalização dos jogos pelo Congresso Nacional e colocando-se ao lado dos jogos ilegais.

Ficam as perguntas: qual o interesse deles? Será que isso é pecado?

A semana promete! Sorte para todos!