Flamengo vence ação contra casa de apostas que utilizava marcas do clube
A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a casa de apostas BetFla por uso indevido das marcas, cores e símbolos do Clube de Regatas do Flamengo. Segundo a decisão, a plataforma reproduzia elementos característicos do clube — como o termo “FLA”, as cores vermelho e preto e sinais associados — como o mascote urubu e as expressões Mengo, Mengão e Rubro-Negro, dentre outras, gerando associação indevida junto ao público, revela Ancelmo Gois no Globo Online.
A sentença determinou a proibição definitiva do uso do nome “BetFla” e de qualquer sinal que remeta ao Flamengo, sob multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e manteve medidas de suspensão dos domínios envolvidos.
A casa de apostas terá de pagar R$ 50 mil por danos morais. Já a reparação por danos materiais será apurada e calculada na fase de execução (liquidação) da sentença.
A decisão reconheceu prática de concorrência desleal e “aproveitamento parasitário” da fama do clube, e confirmou a necessidade de proteção da identidade marcária do Flamengo diante do risco de confusão e prejuízo à sua imagem.
