Cezinha de Madureira defende incluir proposta de aumento da taxação de bets em MP do Brasil Soberano

O presidente da comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) do programa Brasil Soberano, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), defendeu a elevação dos impostos sobre as bets e disse que deseja que o tema conste do texto da matéria. Ele convocou reunião para votação do relatório da proposta para terça-feira (11), registra reportagem do VALOR.

“Sou favorável ao aumento dos impostos das ‘bets’ e vou defender que o assunto seja tratado na MP”, adiantou ao Valor. Embora o tema enfrente resistência de parlamentares, principalmente do Centrão, Cezinha de Madureira, que já foi líder da frente parlamentar evangélica, acredita que a iniciativa tenha apoio da maioria dos integrantes dessa bancada, que é uma das maiores do Legislativo.

No Congresso, entre defensores da elevação dos tributos sobre as plataformas de jogos online, há quem sustente uma alíquota até mesmo de 27,5%, equivalente ao maior percentual do imposto de renda devido pelas pessoas físicas com maiores rendimentos. No Senado, projeto de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), propõe dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%.

A MP com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu a validade e não foi votada, previa elevar a alíquota sobre os jogos online para 18%. O governo conta com essa receita extra para o equilíbrio fiscal.

O parecer do relator da MP do Brasil Soberano, senador Fernando Farias (MDB-AL), ainda não é conhecido. Uma reunião para análise do texto havia sido convocada para 14 de outubro, mas foi cancelada. Cezinha de Madureira afirma que, desta vez, o relatório será votado “e aprovado” na reunião de terça-feira.

Se a articulação do presidente do colegiado for bem-sucedida, o aumento dos impostos das bets poderia, tecnicamente, entrar no texto da MP do Brasil Soberano, por se tratar de matéria com afinidade temática (tributária), e não apreciada pelos parlamentares.

A medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto para mitigar os impactos econômicos do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos. Entre as medidas, estão R$ 30 bilhões de crédito, via Fundo da Garantia a Exportação (FGE), ampliações do programa Reintegra e do prazo do regime de “drawback”.

Diante de rumores de que o Ministério da Fazenda teria perdido o interesse pela MP, em virtude da melhora no ambiente de negociações com os EUA, Cezinha de Madureira acha “prematura” essa avaliação. “Não acredito que o governo vá trair os empresários, principalmente, dos setores sucroalcooleiro, de madeira, alguns dos mais afetados, o agronegócio, em geral”, disse.

Até o momento, após o encontro cordial entre Lula e o presidente americano Donald Trump na Malásia, só está no horizonte uma possível reunião do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na semana que vem, no Canadá. Esse encontro, entretanto, ainda não foi confirmado oficialmente.