Loteria Mineira realiza consulta pública para licitação de operação de jogos lotéricos
A Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG realizará nesta terça-feira (31), às 10 horas, consulta pública em sua sede em Belo Horizonte. O objetivo é coletar contribuições e sugestões para elaboração de documentos técnicos e jurídicos necessários à futura licitação. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de março.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), responsável pela Loteria mineira, afirmou que a consulta pública desta terça servirá para dirimir dúvidas do setor.
“Na oportunidade, serão discutidas amplamente as questões sobre o processo, garantindo a transparência da licitação para a concessão previsto pela autarquia”, comentou a pasta.
A iniciativa representa um recomeço para a LEMG após o cancelamento da Concorrência Pública Internacional LEMG nº 002/2023, que foi extinta em 30 de janeiro de 2026 pelo Diretor-Geral da instituição, Onésimo Diniz Moreira.
A licitação seguirá a modalidade de Concorrência Pública Internacional tipo Técnica e Preço e contratação será para selecionar empresa para exercer atividades operacionais relacionadas à exploração e operação de jogos de loterias. O sistema funcionará em formato On Line/Real Time. A captação de apostas ocorrerá tanto presencialmente (Land Based) quanto digitalmente (Cyber Space).
As modalidades lotéricas contempladas no projeto incluem jogos de prognósticos previstos na legislação federal e estadual. A empresa contratada receberá outorga de concessão para serviços de planejamento estratégico e criação de jogos lotéricos. Entre as responsabilidades estão implantação e operação de produtos lotéricos, desenvolvimento de estratégias de marketing, criação e operação de rede de pontos de venda e comercialização dos jogos.
O escopo da concessão abrange desenvolvimento e implantação de sites e plataformas de jogos virtuais. A empresa selecionada ficará responsável pela realização de sorteios e pagamentos de prêmios aos ganhadores.
