TikTok teme perda de receita com possível MP restringindo apostas online

O TikTok se prepara para perder receita com publicidade de bets e cassinos online caso o governo federal edite uma medida provisória (MP) restringindo a atividade de casas de apostas no país. A expectativa, nos bastidores, é de que a MP seja publicada antes do primeiro turno das eleições, marcado para nesta quarta-feira (4/10).

A informação é da Folha de S.Paulo. Outras plataformas de redes sociais também acompanham o movimento em Brasília e aguardam definição sobre uma possível proibição da veiculação de anúncios pagos de casas de aposta, mesmo das que operam em conformidade com a regulação do Ministério da Fazenda.

O TikTok não divulga o valor arrecadado com anúncios de bets legais, mas estima impacto sobre sua receita publicitária independentemente de eventual banimento total do setor. Consultado na manhã de quarta-feira (23/9) por email e WhatsApp, a empresa não respondeu às perguntas sobre o tema.

Divisão no governo

O governo Lula (PT) está dividido sobre o conteúdo da MP. O presidente e a Secom (Secretaria de Comunicação) defendem a proibição total das apostas online. O Ministério da Fazenda resiste à medida e alerta que o país deixaria de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com o veto ao setor.

O Palácio do Planalto sofre pressão de diferentes frentes. Bancos, comércio, indústria e médicos apoiam a proibição. Clubes de futebol, por sua vez, emitiram nota contrária a eventuais mudanças no mercado e chegaram a mencionar o “fim do futebol brasileiro” em caso de restrição.

Há expectativa de que o banimento não seja total. Nesse cenário, o impacto maior recairia sobre os cassinos online, que oferecem jogos de azar como o “Tigrinho”, enquanto patrocínios de bets a times de futebol poderiam ser mantidos.

Margem para negociações

Se a restrição vier por meio de MP, agentes do mercado de redes sociais avaliam que há espaço para negociações no Congresso durante a vigência da medida. Uma MP tem validade de 60 dias, podendo ser renovada por mais 60, mas precisa passar pelas duas casas do Legislativo para se tornar lei.

As plataformas argumentam que uma restrição total ao mercado de apostas online abre caminho para operadores ilegais, que não recolhem impostos e não compram anúncios em redes sociais.