Apple e Google retiram apps de casas de apostas das lojas digitais
Apple e Google retiraram de suas lojas digitais os aplicativos de casas de apostas nesta terça-feira (6/10), primeiro dia de vigência da medida provisória que proíbe as bets no Brasil. Na manhã do mesmo dia, nenhum dos apps estava disponível para download nas duas principais plataformas do mercado.
O Globo Online acompanhou 15 aplicativos de apostas que operavam legalmente no país desde o final da semana anterior, monitorando sua presença nas duas lojas. Os apps ainda podiam ser baixados na segunda-feira (5/10), mas deixaram de aparecer nas buscas na manhã de terça. Pesquisas por nomes de casas de apostas ou termos como “bet” e “cassino” passaram a retornar apenas jogos que simulam máquinas caça-níquel, sem retorno financeiro, ou jogos de cartas.
Na segunda-feira (5/10), ainda era possível instalar as bets nos celulares, mas os depósitos e as apostas já estavam bloqueados. Os aplicativos exibiam mensagens referentes à MP, e parte deles informava explicitamente a impossibilidade de realizar novos depósitos. Até o meio da tarde daquele dia, o saldo retido nas plataformas somava R$ 1,33 bilhão.
A manutenção dos apps disponíveis para download até a segunda-feira (5/10) tinha uma razão definida pelo governo: o prazo para que apostadores sacassem voluntariamente seus saldos se encerrava às 23h59 daquele dia. A medida provisória, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, estabeleceu um cronograma de encerramento das operações.
Cronograma de devolução dos recursos
O governo definiu as seguintes etapas para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores:
⇒ 5 de outubro, até 23h59: prazo final para saque voluntário diretamente nas plataformas;
⇒ 6 de outubro, a partir da 0h: sites e aplicativos de apostas deveriam sair do ar;
⇒ 7 e 8 de outubro: as empresas deveriam informar aos bancos os valores mantidos por cada usuário, identificados pelo CPF;
⇒ 9 a 14 de outubro: as instituições financeiras deveriam realizar a devolução dos valores aos apostadores.
Redirecionamento e descumprimento
Na maioria dos aplicativos que permaneciam instalados em iPhones e dispositivos Android, os usuários eram direcionados para o site brasilsembets.com.br. O objetivo do governo era reunir nessa página informações sobre o resgate de saldos e campanhas de conscientização sobre os riscos dos jogos. Parte das bets, porém, não seguiu a determinação: algumas continuavam a exibir apenas a mensagem de proibição da MP, enquanto outras deixavam de apresentar qualquer funcionalidade.
A Associação Nacional dos Jogos e Loterias (ANJL) classificou a MP como eleitoreira e juridicamente ilegal, recomendando aos seus operadores que não a implementassem. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais, após ter regulamentado o setor anteriormente. O desempenho de Lula nas urnas ficou abaixo do esperado, com o oponente Flávio Bolsonaro assumindo a liderança no primeiro turno.
A redação entrou em contato com Apple e Google para saber como as empresas planejam monitorar suas lojas de aplicativos, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
