Lula aciona Justiça contra Flávio Bolsonaro por distribuição de criptomoedas

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o candidato Flávio Bolsonaro, do PL, nas próximas horas. A acusação envolve um esquema de distribuição de criptomoedas que oferece recompensas financeiras a usuários que compartilharem conteúdos favoráveis ao candidato nas redes sociais.

A denúncia foi apurada pela Folha de S.Paulo e se baseia no lançamento, neste domingo (6/10), de um site que distribui “tokens” da criptomoeda B22 gratuitamente a quem divulgar mensagens ligadas ao projeto de mesmo nome. Os advogados do PT alegam que o esquema configura uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e possível compra de votos. As três infrações podem resultar na cassação da chapa.

Ainda nesta quinta-feira (9/10), a campanha petista protocolou duas iniciativas jurídicas separadas. A primeira foi uma notícia de fato à Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo investigação por possíveis crimes eleitorais. A segunda foi uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção dos conteúdos e o bloqueio do site que oferece as criptomoedas.

O projeto B22

O site é divulgado pelo perfil do Instagram hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construção de casas para crianças em Uganda. Um vídeo de crianças africanas usando camisetas amarelas com os dizeres “B22 token”, cantando “vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”, acumulou mais de 1,2 milhão de visualizações. No vídeo, as crianças afirmam: “Por favor, confiem em Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal. O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente.”

Segundo o próprio site do B22, as crianças de Uganda receberam 120 milhões de tokens do projeto. A campanha petista argumenta que esse repasse constitui pagamento, por terceiros e por pessoa jurídica, para a realização de propaganda eleitoral, o que a legislação veda. A ação acusa ainda o projeto de se aproveitar da vulnerabilidade social das crianças para causar comoção e arrecadar recursos para a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Kevim Flores, identificado como idealizador do projeto, fez uma live no Instagram nesta quarta-feira (8/10) com Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal e integrante da campanha de Flávio Bolsonaro. Na transmissão, Flores afirmou: “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22. Isso é extremamente estratégico.”

Embora o site do B22 afirme que a distribuição de tokens é “independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral” e que o projeto não tem vínculo com nenhuma candidatura, os próprios conteúdos de divulgação contradizem essa ressalva. O nome do grupo ligado ao projeto no Telegram é t.me/Bolsonaro22Token; e Flores publicou no X mensagens relacionando a valorização da criptomoeda a uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. “Até o @FlavioBolsonaro ser eleito no dia 25/08, teremos mais de 3.000% de valorização nesse meme histórico e legítimo”, escreveu Flores na plataforma.

Comparação com Marçal e fundamento legal

A campanha de Lula traça um paralelo direto entre o esquema B22 e os campeonatos de cortes de vídeo usados por Pablo Marçal na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. “Estamos diante de uma nova roupagem do já conhecido sistema de cortes utilizado por Pablo Marçal na campanha eleitoral de 2024; ao invés de postar cortes de vídeos do candidato Flávio Bolsonaro, as pessoas recebem contraprestação financeira por meio dos tokens para promover uma causa humanitária e, assim, divulgar a campanha de Flávio Bolsonaro. Mais: os tokens recebidos por aqueles que repostarem o conteúdo poderão se valorizar, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro nas urnas”, diz a ação protocolada pelo PT.

Marçal foi condenado por abuso de poder econômico em razão daqueles campeonatos, e o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve sua inelegibilidade por oito anos em dezembro de 2025. A legislação eleitoral veda a concessão de vantagem econômica a pessoas naturais para a veiculação de propaganda eleitoral na internet. Uma resolução do TSE determina ainda que apenas os próprios candidatos ou coligações podem pagar por propaganda eleitoral, contratada diretamente dos provedores de internet na forma de impulsionamento.

A ação petista cita também o artigo 334 do Código Eleitoral, que proíbe “utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores” e prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de cassação do registro para o candidato responsável.

Resposta da campanha de Flávio

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que vai acionar a Justiça “contra a publicação mencionada nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site”. Em nota, a equipe declarou que “a campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”. A assessoria acrescentou que não existem perfis contratados pela campanha para fazer propaganda e que todos os canais oficiais foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.

Kevim Flores não respondeu às tentativas de contato da reportagem pelo Instagram nem pelo X.