Em reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, ministro disse que governo conta com R$ 5 bi no orçamento de 2026. Fernando Haddad ouviu ainda que, neste momento, não há votos suficientes para aprovar a matéria nem mesmo na CAE
Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda sem data certa para votação, por falta de apoio suficiente. As articulações para a construção de um parecer mais consensual seguem sem previsão de término, inclusive com outros atores impactados pelo assunto
O presidente da comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) do programa Brasil Soberano acredita que maioria da bancada evangélica dará apoio à elevação dos tributos sobre as plataformas de apostas esportivas e jogos online
Quatro frentes legislativas avançam para elevar impostos e rever incentivos; proposta no Senado foi retirada de pauta após pressão das empresas. As entidades do setor têm atuado para moldar os textos e evitar o aumento de carga tributária. Argumentam que elevar impostos só ampliaria o mercado ilegal de apostas
Trisigma B.V. perderá habilitação para certificar sistemas de apostas, estúdios de jogos ao vivo e jogos online no Brasil. Portaria publicada no Diário Oficial mantém validade das certificações já emitidas pela empresa holandesa. Gaming Laboratories International – GLI dará suporte técnico aos documentos
Vereadores aprovam restrição à publicidade de bets e políticas de saúde mental e fomento ao setor de jogos eletrônicos. Caso obtenha nova votação favorável da maioria dos vereadores (21), o texto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião
