Bingo

Bingo I 12.09.03
Bingo I 12.09.03

Presidente da CNBB defende o fim dos bingos.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e cardeal arcebispo de Salvador, dom Geraldo Majella Agnelo, defendeu ontem o fechamento dos bingos e o fim da exploração de outros jogos de azar em todo o País. Para Majella, o argumento que as casas de jogos geram empregos não pode justificar o mal que elas causam à população, como o empobrecimento do homem, o aumento do vício e a dilaceração e a destruição de milhares de famílias."Os traficantes...
Bingo I 10.09.03
Bingo I 10.09.03

MP obtém liminar que determinou o fechamento de 39 bingos.

Site do Ministério Público – RJO Ministério Público carioca obteve hoje (09/09) liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública determinando o fechamento até novembro de 39 Bingos em todo o estado e proibindo a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de conceder novas autorizações de funcionamento. A liminar foi obtida em ação civil pública proposta pelos promotores Cláudio Henrique da Cruz Viana, Claudia Perlingeiro, Gláucia Maria da Costa Santana e Vera Regina de Almeida, das Promotorias de Defesa...
Bingo I 08.09.03
Bingo I 08.09.03

Presidente do STF suspende jogo do bingo no Paraná.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, deferiu o pedido de medida liminar,  na Suspensão de Segurança (SS 2262) impetrada pelo Paraná, para suspender a exploração das atividades de jogo do bingo no estado.   O governador do estado do Paraná, através do decreto 1.046/03, suspendeu a resolução estadual nº 27, que autorizou o funcionamento dos bingos no estado. Diante desse decreto os bingos impetraram um mandado de segurança para suspender os seus efeitos.    O pedido dos...
Bingo I 05.09.03
Bingo I 05.09.03

Paraná: STF acata recurso para fechamento de bingos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ontem o recurso impetrado pelo governo do Paraná contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que permitia o funcionamento de quatro bingos de Curitiba e um de Ponta Grossa. Há cerca de 15 dias, os bingos Las Vegas, Palácio, Kennedy e Midas, de Curitiba, e Golden Bingo, de Ponta Grossa, vinham funcionando normalmente amparados em liminar da Justiça. De acordo com o procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda, a decisão do...
Bingo I 04.09.03
Bingo I 04.09.03

Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro depõe na CPI dos Bingos.

RIO – Os 73 bingos que operam no Rio de Janeiro recolheram de ISS (Imposto sobre Serviços) aos cofres do município apenas R$ 1.360 milhão, no primeiro semestre deste ano, o que aponta para uma arrecadação média mensal de R$ 2.511,00, por casa. Essa foi a única informação concreta fornecida pelo secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores, que apura denúncias de irregularidades no setor, durante o depoimento prestado...
Bingo I 28.08.03
Bingo I 28.08.03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais considera inconstitucional lei de bingos.

A Corte Superior do Tribunal de Justiça julgou, hoje, 27/8, inconstitucional lei que autorizava a Loteria do Estado de Minas Gerais a explorar o jogo de bingo, em diversas modalidades. A decisão da Corte Superior foi unânime. O Ministério Público entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei nº 14.236, sancionada pela Assembléia Legislativa em 26 de abril de 2002, que estabelecia a exploração de novas modalidades de jogos (bingo tradicional, bingo eletrônico e bingo simular) pela Loteria...