Ministério da Fazenda nomeia Coordenador-Geral de Promoção Comercial, que será ocupado por Alexandre de Oliveira Lima Loyo e o Assessor Especial da Secretaria Executiva pode vir a ser responsável pelo processo de regulamentação das apostas de quota fixa
Um dos painéis do encontro da Ministra do Turismo com os representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo será a ‘Aprovação da PL 442/91 de Jogos e Cassinos que potenciará o turismo e a macroeconomia do Brasil’
O resultado das eleições das duas Casas é muito importante para o processo de legalização dos jogos pelo legislativo através da aprovação do Projeto de Lei 2234/2022 (PL 442/91); confira a análise do editor
O presidente da Câmara citou a aprovação da legalização dos jogos pelo plenário em fevereiro do ano passado para dar exemplo da dificuldade de enfrentar assuntos e matérias polêmicas
O Projeto de Lei 442/91, aprovado pelo plenário da Câmara em fevereiro de 2022 e que agora tramita no Senado como Projeto de Lei 2234/2022 dependerá do novo presidente para definir o regime de tramitação e as comissões temáticas onde será debatido
O julgamento do mérito do Recurso Extraordinário pelo plenário do STF já esteve na pauta da sessão dos dias 7 de abril de 2021 e 2022. O julgamento da ação poderá descriminalizar os jogos de azar no país
