Loteria, Opinião I 05.10.20 Loteria, Opinião I 05.10.20 O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal Debates democráticos são importantes para manter o governo legítimo, desde que o final seja uma decisão definitiva e constitucional
Destaque, Loteria I 05.10.20 Destaque, Loteria I 05.10.20 Concurso 5382 da Quina foi adiado e sorteano no domingo Devido a problemas operacionais e tecnológicos no sistema o sorteio do concurso 5382 da Quina foi transferido de sábado para domingo
Loteria I 02.10.20 Loteria I 02.10.20 Nova modalidade de loteria, Super Sete faz 1º sorteio nesta sexta-feira Apostador pode escolher de 1 a 3 números dentre os 10 algarismos de cada uma das 7 colunas do jogo; aposta simples custa R$ 2,50. Horário para participar do 1º sorteio encerra às 14h
Loteria I 01.10.20 Loteria I 01.10.20 Após autorização do STF, governador Eduardo Leite analisará volta da loteria estadual no RS Suprema Corte declarou ilegal, nesta quarta-feira (30), um decreto de 1967 que conferia à União o monopólio da exploração desse tipo de jogo
Loteria I 01.10.20 Loteria I 01.10.20 Loterias estaduais: reparação histórica do STF Julgamento teve forte repercussão no setor de jogos e na grande mídia
Loteria I 01.10.20 Loteria I 01.10.20 A importância da decisão do STF sobre as loterias estaduais Foi reconhecida a capacidade de os Estados, Distrito Federal e Municípios explorarem serviços públicos de loteria, desde que respeitados os contornos gerais traçados pelas leis federais
Destaque, Loteria I 01.10.20 Destaque, Loteria I 01.10.20 Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados Por unanimidade, o STF entendeu que a União não detém monopólio na exploração, embora detenha a competência privativa para legislar sobre a matéria
Loteria I 30.09.20 Loteria I 30.09.20 Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões nesta quarta-feira Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50
Destaque, Loteria I 30.09.20 Destaque, Loteria I 30.09.20 Loterias estaduais: o STF e a segurança jurídica para novos negócios Em jogo no julgamento pelo STF está a autonomia dos Estados para explorar suas modalidades lotéricas, de forma a administrá-las e adequá-las à realidade mais de cinco décadas após a edição da norma, além de desconstituir o monopólio da União para reger as loterias estaduais
Loteria I 28.09.20 Loteria I 28.09.20 AGU defende no STF a exclusividade da União na exploração dos serviços de loteria Competência exclusiva da União para explorar e legislar sobre sistema de consórcios e sorteios é questionada por unidades da Federação junto ao STF
