Opinião

Opinião I 09.03.22

Opinião I 09.03.22

Alexandre Sampaio: A legalização dos cassinos brasileiros

É de suma importância a aprovação do Senado Federal e sanção presidencial deste Projeto de Lei, especialmente neste período de recuperação econômica do país e do setor de turismo, hotelaria, bares e restaurantes

Opinião I 08.03.22

Opinião I 08.03.22

Como serão os cassinos no Brasil segundo a lei

Entendendo o projeto de lei 442/91, que visa legalizar o jogo do bicho, bingo e os cassinos no Brasil

Opinião I 07.03.22

Opinião I 07.03.22

Pressa é inimiga da arrecadação no promissor mercado estadual de loterias

Novo marco legal para as loterias estaduais traria resultados promissores para estados, apostadores e empresas

Opinião I 07.03.22

Opinião I 07.03.22

Lei dos jogos de azar: o jogo que deve ser jogado

Deve-se debater quais mecanismos legais devem existir para que a atividade em questão efetivamente atinja os objetivos almejados caso aprovada, mas sem trazer malefícios para a sociedade

Opinião I 04.03.22

Opinião I 04.03.22

Nelson Motta: Jogar ou não jogar, eis a questão

Em artigo veiculado pelo O Globo, o jornalista Nelson Motta defende que se os jogos "forem administrados e fiscalizados como os de Las Vegas ou da Europa, os cassinos serão uma grande fonte de empregos e de recursos públicos"

Opinião I 04.03.22

Opinião I 04.03.22

Legalização do jogo vai gerar muitos milhares de empregos e mais receita

Paralelamente, substancial aumento da receita tributária, ajudando assim a recuperação econômica do país. E acabará com a ilegalidade do setor

Opinião I 04.03.22

Opinião I 04.03.22

A legalização dos jogos de azar e o combate à lavagem de dinheiro

O Projeto prevê política de prevenção, governança da política, procedimentos e controles internos acerca da responsabilidade das entidades operadoras para "prevenir a sua utilização para as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo"

Opinião I 04.03.22

Opinião I 04.03.22

Área econômica avança em discussão sobre projeto para regulamentar jogos de habilidade

Regulamentação deve ser acompanhada pela criação de uma taxa de fiscalização para bancar o controle. Ainda está se definindo se será por projeto de lei ou medida provisória. Uma minuta inicial, elaborada pela Secap, está circulando no governo

Loteria, Opinião I 02.03.22

Loteria, Opinião I 02.03.22

Loterias estaduais: estão brincando com a sorte?

Artigo de Gustavo Guimarães veiculado pela Folha de S.Paulo destaca que a falta de definição de regras e parâmetros pode implicar perda de receita para os estados através das loterias estaduais

Opinião I 02.03.22

Opinião I 02.03.22

Os jogos precisam ser legalizados no Brasil

O advogado criminalista defende através de artigo no Estado de S.Paulo que a legalização dos jogos e dos cassinos no Brasil seja breve e apresenta um recorte sobre o assunto é jurídico e mais especificamente jurídico-constitucional e jurídico-penal