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Slots I 10.03.04

Slots I 10.03.04

Nilson Naves concede liminar que proíbe importação de máquinas caça-níqueis.

A importação de máquinas eletrônicas programadas, famosas caça-níqueis, continua proibida no território nacional. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, suspendeu decisão do Tribunal Regional da 2ª Região, que permitia às empresas Brasbin Comercial, Importação, Exportação e Serviços e Rebin Eletrônica não só comercializar, como importar duas mil unidades de máquinas eletrônicas.Com a decisão, o presidente do STJ mantém autoridade dos delegados da Receitas Federal para fiscalizar o comércio de caça-níqueis no país. O argumento é...

Slots I 27.02.04

Slots I 27.02.04

Estado de Goiás suspende contrato que explora videoloterias.

Decisão, tomada pelo governador Marconi Perillo e auxiliares, levou em conta edição de Medida Provisória.

Slots I 19.02.04

Slots I 19.02.04

MP investiga concorrência para videoloterias no Paraná.

Folha de Londrina (PR) - Luciana Pombo, equipe da Folha

Slots I 11.02.04

Slots I 11.02.04

Polícia de Alagoas vai definir o que fazer com moedas das caça-níqueis.

A polícia não sabe ainda o que vai fazer com as milhares de moedas de quase 200 máquinas caça-níqueis apreendidas, desde a semana passada, em Maceió, quando o governo do Estado decidiu proibir este tipo de jogo de azar. O diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Alcides Andrade, informou que as máquinas estão lacradas num depósito do prédio-sede da Secretaria de Defesa Social, no Farol.Ele afirmou que a repressão continua. Porém, quem for flagrado explorando caça-níqueis, agora, será recolhido...

Slots I 03.02.04

Slots I 03.02.04

Liminar mantém caça-níqueis em SC.

Empresas conseguiram quatro sentenças que protegem máquinas autorizadas pela Codesc.

Slots I 22.12.03

Slots I 22.12.03

MP do Alagoas reforça combate às máquinas caça-níqueis.

Promotoria espera o fim do processo administrativo que anula os 28 contratos entre a Loteal e os fornecedores das máquinas.

Slots I 18.12.03

Slots I 18.12.03

Codesc destrói 333 caça-níqueis.

Suspensas autorizações para caça-níqueis. Codesc aguarda regulamentação federal, que deve sair em 90 dias.

Slots I 12.12.03

Slots I 12.12.03

Aprovado o projeto que regula a exploração de videoloterias em Santa Catarina.

A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, presidida pela deputada Odete de Jesus (PL), aprovou a admissibilidade do projeto de lei, de autoria do deputado Dionei Walter da Silva (PT), que regula a exploração e utilização de videoloteria, jogos de diversões eletrônicas e assemelhados. O relator, João Paulo Kleinubing (PFL), foi favorável e o projeto está pronto para ir a plenário para discussão e votação.A proposta regulamenta a autorização para o funcionamento das máquinas de jogos, videoloteria, de diversões eletrônicas...

Slots I 08.12.03

Slots I 08.12.03

Ilegais, caça-níqueis se instalam próximos a delegacias da Capital.

Das 93 delegacias instaladas em São Paulo, 92 teriam em suas imediações bares, lanchonetes e padarias que exploram máquinas de jogo de azar.

Slots I 19.11.03

Slots I 19.11.03

Cai parecer contra projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em SC.

BLUMENAU – Os vereadores derrubaram ontem, por nove votos a oito, parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao projeto que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em Blumenau. O vereador Deusdith de Souza (PL), presidente da Comissão, admitiu a importância do tema, mas afirmou que a Constituição Federal determina que somente a União ou os Estados podem legislar sobre matérias como jogos e loterias. Para ele, somente o órgão estadual que regulamenta o setor poderia deliberar sobre a...