Felipe Neto perde ação contra Nando Moura em processo sobre divulgação de apostas
A Justiça absolveu o youtuber Nando Moura no processo criminal por injúria e difamação movido por Felipe Neto. A sentença foi proferida na terça-feira (30/1), encerrando a disputa judicial iniciada em julho de 2023. O magistrado considerou que as críticas de Nando sobre a divulgação de apostas por Felipe Neto para um público predominantemente jovem eram pertinentes.
O processo foi motivado por vídeos no Youtube e publicações no Twitter feitos por Nando Moura em 2023, nos quais ele chamava Felipe Neto de “bandido condecorado”, “maior mentiroso” e “aproveitador”, entre outros termos. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a derrota na Justiça foi considerada “amarga” para Felipe Neto, que viu suas acusações serem rejeitadas pelo tribunal.
Contexto da disputa judicial
Na ação, Felipe Neto acusou Nando Moura de tê-lo ofendido diretamente e de afirmar que ele promovia jogos de azar e sites ilegais para crianças e adolescentes. Além disso, alegou que o réu divulgava informações falsas e prejudicava terceiros.
O juiz explicou em sua decisão que a “revolta” de Nando decorreu essencialmente do fato de Felipe Neto realizar publicações patrocinadas por empresas de apostas enquanto mantinha uma audiência composta majoritariamente por menores de idade. A defesa de Nando Moura argumentou que suas manifestações estavam inseridas em um contexto de crítica ao comportamento do youtuber, principalmente pela publicidade de apostas para uma audiência formada em grande parte por menores.
Reconhecimento das críticas
Na sentença, o magistrado destacou que o próprio Felipe Neto reconheceu a relevância das críticas. Após iniciar o processo judicial, o influenciador publicou um vídeo no Youtube afirmando que não faria mais divulgação de cassinos online, mencionando a idade jovem de seu público como um dos motivos para essa mudança.
Um ponto central da decisão foi a discussão sobre os contratos publicitários que Felipe Neto mantinha com empresas do setor de apostas. O juiz ressaltou que essa crítica foi considerada pertinente, diante do impacto das apostas na saúde financeira e emocional de jovens, como risco de dependência, endividamento e problemas familiares.
Histórico de conflitos entre os youtubers
O juiz observou que ambas as partes já mantinham uma relação extremamente conflituosa antes do processo. Na decisão, apontou que Felipe Neto havia chamado Nando de “mentiroso descarado” e “verme” em ocasiões anteriores.
O magistrado afirmou que quem ataca um desafeto com grosserias não pode se colocar como vítima ao receber tratamento semelhante. Ressaltou ainda que a proteção penal à honra não deve ser utilizada de maneira oportunista por quem contribui para um ambiente de hostilidade e ofensas mútuas.
Embora tenha absolvido Nando Moura, o juiz fez críticas ao comportamento de ambos, afirmando que a tutela penal da honra não deve servir como instrumento oportunista para quem contribui ativamente para um cenário de ofensas mútuas. O caso tende a repercutir além da disputa pessoal, reforçando que influenciadores com grande alcance entre menores precisam avaliar com cuidado contratos publicitários envolvendo jogos de azar.
A sentença não menciona se alguma das partes pretende recorrer da decisão.
