Lotaju

Loteria I 24.07.25

Loteria I 24.07.25

Presidente da Câmara de Aracaju prevê derrubada de veto à loteria municipal

O vereador Ricardo Vasconcelos estima apoio de até 20 parlamentares contra decisão da prefeita Emília Corrêa, que alegou inconstitucionalidade do projeto com base em parecer da Procuradoria-Geral do Município

Loteria I 22.07.25

Loteria I 22.07.25

Após parecer da PGM, prefeita Emília Corrêa veta projeto que institui Loteria Municipal de Aracaju

O veto foi encaminhado à Câmara de Vereadores e tem como base parecer técnico que aponta vícios de inconstitucionalidade em três aspectos jurídicos: a competência legislativa, a violação a princípios constitucionais e o vício de iniciativa