Chapecó lança loteria para financiar centro de autismo e fundo municipal

A Prefeitura de Chapecó sancionou uma lei que cria a Loteria Municipal, com arrecadação destinada principalmente ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e ao fortalecimento da previdência municipal. A iniciativa, considerada inédita, será gerida pela Secretaria da Fazenda e poderá ser explorada diretamente pelo município ou por meio de concessão

O próximo passo após a sanção da lei é a abertura de licitação para selecionar empresas interessadas em administrar o serviço, estabelecendo uma nova fonte de receitas para o município.

Segundo o prefeito João Rodrigues, a distribuição dos recursos já está definida: “70% nós vamos destinar para investimentos na cidade do autismo que nós vamos implantar aqui em Chapecó e 30% vai para o fundo previdenciário dos servidores públicos municipais”.

A prefeitura estima que a arrecadação mensal com a loteria fique entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Do valor total arrecadado, 12% serão repassados ao município, sendo que deste montante, 70% irá para a cidade do autismo e 30% para o fundo previdenciário dos servidores.

Uma equipe técnica já está realizando estudos para viabilizar o processo licitatório. “Nossa meta agora é concluir esse estudo no prazo de 60 dias para daí então colocar na praça um edital para alguma empresa assumir a execução”, informou a administração municipal.

Os estudos técnicos em andamento também definirão detalhes operacionais da loteria. A expectativa é que entre 50% e 60% do valor apostado seja revertido em prêmios, percentual superior ao das loterias federais, que costumam retornar cerca de 45% do valor apostado aos jogadores.

A lei sancionada autoriza o município a explorar o serviço de loteria, que ficará sob gestão da Secretaria da Fazenda. Após a conclusão dos estudos técnicos, haverá um panorama mais claro sobre os valores que serão apostados, revertidos em prêmios e repassados ao município.