Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF realiza segundo webinar sobre apostas
A Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF promoverá o segundo encontro do ciclo de webinars sobre regulamentação de jogos e apostas no Brasil. O evento acontecerá nesta terça-feira (16) às 19h30, pela plataforma Zoom, com o tema “Jogos Permitidos em Âmbito Nacional”. A iniciativa visa discutir aspectos jurídicos e regulatórios do recém-implementado mercado regulado no país.
Fábio Macorin, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da SPA, e Heloísa Diniz, representante de Public Affairs do Rei do Pitaco, participarão como convidados. A moderação será conduzida por Fabiano Jantalia, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.
O webinar abordará diversas modalidades do setor, incluindo apostas esportivas, jogos online, loterias, jogos de habilidade, e-sports e sistemas de monitoramento. A programação foi estruturada para oferecer uma visão completa sobre as diferentes categorias de jogos autorizados em território nacional.
A Seccional do DF organiza esses encontros semanalmente, sempre às terças-feiras, com transmissão gratuita. O ciclo de debates reúne especialistas jurídicos, autoridades governamentais, representantes do setor privado e membros da sociedade civil envolvidos no ecossistema dos jogos e apostas.
O Brasil recentemente implementou seu mercado regulado de jogos e apostas, integrando um setor global que movimenta bilhões de dólares anualmente. Esse novo cenário exige estruturas regulatórias consistentes, fiscalização eficiente e diálogo constante entre as partes interessadas.
Para a OAB/DF, é essencial que os profissionais do Direito estejam preparados para interpretar e aplicar o novo arcabouço legal de forma técnica e alinhada ao interesse público. O ciclo de webinars representa uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre as regras vigentes no mercado após a regulamentação.
Os encontros têm como objetivo principal disseminar informações qualificadas sobre aspectos jurídicos e regulatórios das apostas esportivas e jogos online no Brasil. A iniciativa também busca compartilhar práticas internacionais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável desse mercado no país.
O primeiro webinar da série já foi realizado, demonstrando o interesse da comunidade jurídica e do público pelo tema. A continuidade dos debates semanais permitirá aprofundamento nas questões relacionadas à nova legislação e seus impactos no cenário brasileiro de jogos e apostas.”
