Alcolumbre diz que Senado votará PL Antifacção na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quinta-feira (27), que a Casa votará na próxima semana o Projeto de Lei Antifacção. “Vamos votar na semana que vem o PL Antifacção”, afirmou Alcolumbre, na saída do Congresso, revela reportagem do VALOR.

Como mostrou o Valor, o relator do projeto, Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende criar um fundo para incrementar recursos ao orçamento da segurança pública a partir de uma contribuição de bets e conversou sobre o tema com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

“Os dois [Haddad e Tebet] entendem que é uma boa ideia o financiamento do combate ao crime organizado financiado em bets e estamos formulando a formatação disso”, disse.

Ainda não está definido qual contribuição tributária das bets será destinada à segurança pública. O relator, entretanto, tem como principal alternativa a criação de um novo tipo de encargo para essas empresas.

O tema foi aprovado na Câmara dos Deputados após o relator na Casa, Guilherme Derrite (PP-SP) – secretário de Segurança no governo de São Paulo – apresentar seis versões diferentes do texto.

Mesmo tendo feito diversas adequações a pedido do Executivo, o governo encaminhou voto contra a matéria. Um dos pontos que mais desagradou o Palácio do Planalto foi a mudança na distribuição dos bens apreendidos pelas forças de segurança, o que poderia afetar o orçamento da Polícia Federal (PF).

Em entrevista ao Valor, Vieira garantiu que a corporação não irá perder “nem um centavo”.