Arthur Lira indica inclusão dos jogos online no projeto das apostas esportivas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores que a Casa deverá retomar a possibilidade de cassinos online no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas.
Segundo aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é favorável à inclusão de cassinos online e outros tipos de apostas na regulamentação. O potencial de arrecadação aumentaria em 70%, segundo cálculos utilizados pelos parlamentares que defendem a medida.
Parlamentares ouvidos pela BNLData se articulam para ampliar o alcance da proposta que saiu do Senado, incluindo outros tipos de jogos online. A bancada evangélica resiste.
Com forte pressão para que os jogos online sejam incluídos no texto que regulariza as apostas esportivas no Brasil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), ainda devem se reunir com integrantes da bancada evangélica e da católica na tarde desta terça-feira (19) para negociar as possíveis mudanças no texto. Os evangélicos são contrários à alterações.
“Nós brigamos no Senado e ganhamos. Agora vamos abrir mão do que ganhamos neste texto da Câmara? Temos problema com cassinos e bingos, seja físico ou online, nós somos contra”, afirmou, à CNN, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
As divergências em torno de incluir, novamente, os cassinos virtuais no âmbito do PL das apostas atrasam a votação da matéria na Câmara que, inicialmente, deveria analisá-la nesta terça-feira (19).
Mudanças no projeto de lei
Algumas mudanças aprovadas no Senado devem ser referendadas pelos deputados, como a alteração da alíquota sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores) de 18% para 12%, além da redução da alíquota de 30% para 15% de IR (Imposto de Renda) dos apostadores para pagamento de prêmios superiores a R$ 2.112. Outra mudança que deve ser mantida é a cobrança de até R$ 30 milhões a título de outorga fixa durante cinco anos para três marcas para os sites que queiram atuar no Brasil.
Deve ser mantida a proibição da instalação de jogos online em locais físicos aprovada pela oposição no Senado.
Sugestão de adiamento
A matéria é considerada uma prioridade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e é uma das principais apostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação.
A interlocutores, o presidente da Câmara admitiu que o cenário para a tramitação é complexo, pelo fato dos deputados terem recebido o projeto somente na sexta-feira passada, o que teria dado pouco tempo para avaliar inclusões mais complexas. Além disso, o parecer ainda não está publicado às vésperas do fim do ano, o que dificulta as chances de o tema prosperar ainda neste ano.
Ainda assim, ele tentará criar um ambiente mais favorável ao avanço da matéria nessas conversas com os evangélicos e católicos, que apresentam bastante resistência em relação à proposição para que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira (20) e evitar o adiamento para 2024.
