Blaze divulga nota e nega as denúncias do Fantástico
Em nota divulgada nesta segunda-feira (18), a BLAZE informa que é uma plataforma de apostas online, gerida pela PROLIFIC TRADE N.V. e licenciada em Curaçao, local em que as apostas são permitidas e devidamente regulamentadas. Portanto, a atividade dela não configura infração penal mesmo que os apostadores sejam brasileiros.
A empresa também afirma que, em outro caso semelhante, o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do inquérito e um juiz revogou a decisão de bloqueio do site.
Segundo a empresa, a reportagem do Fantástico divulgou versões que não condizem com a realidade. “Sobre a investigação criminal atualmente em curso, o Ministério Público já pediu o arquivamento do inquérito policial com relação aos supostos delitos de estelionato e crime contra a ordem econômica, por considerar que os crimes não estão configurados. Além disso, o Juiz revogou a decisão de bloqueio do site por considerar a medida desproporcional e incabível.”
Confira a nota:
Prezados Parceiros da Blaze,
Em atenção ao bom relacionamento e transparência com nossos parceiros, e para que os verdadeiros fatos prevaleçam e sejam devidamente conhecidos, gostaríamos de nos manifestar sobre a reportagem divulgada no programa Fantástico veiculado em 17 de dezembro de 2023, nos seguintes termos.
A BLAZE é uma plataforma de apostas online, gerida pela PROLIFIC TRADE N.V. e licenciada em Curaçao, local em que as apostas são permitidas e devidamente regulamentadas. Nesse sentido, e como todos sabem, a BLAZE sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online.
A reportagem do Fantástico divulgou versões que não condizem com a realidade. Sobre a investigação criminal atualmente em curso, o Ministério Público já pediu o arquivamento do inquérito policial com relação aos supostos delitos de estelionato e crime contra a ordem econômica, por considerar que os crimes não estão configurados. Além disso, o Juiz revogou a decisão de bloqueio do site por considerar a medida desproporcional e incabível.
Nesse sentido, é importante considerar que a Polícia Federal já possui entendimento consolidado que: “a prática de apostas pela internet, por meio de sites sediados no exterior, não configura infração penal ao ordenamento vigente, ainda que os apostadores sejam brasileiros, não ensejando a abertura de qualquer procedimento investigativo no âmbito da Polícia Federal.”
Por essa razão, a criação de inquéritos policiais múltiplos sobre tema já enfrentado e arquivado em outras oportunidades não se justifica, e nosso time jurídico está a postos para esclarecer os fatos tais como eles realmente são junto aos órgãos de investigação.
Por outro lado, as operações realizadas com clientes brasileiros são efetivadas de acordo com os Termos de Uso da plataforma, sendo que todas as reclamações efetuadas por clientes são apuradas individualmente, com o devido critério. Apesar disso, recebemos uma série de reclamações improcedentes, normalmente vinculadas à violação pelo cliente dos nossos Termos de Uso, como os casos de abuso de regras de bônus e criação de múltiplas contas. Os casos divulgados na reportagem enquadram-se nesse padrão, ao passo que as reclamações procedentes são todas resolvidas pela equipe de atendimento da BLAZE.
Por fim, a divulgação da reportagem ocorre apenas alguns dias depois da votação no Senado Federal do projeto de lei que regulamenta as casas de apostas no Brasil, e que agora foi enviado à Câmara dos Deputados para análise final, antes de se tornar lei. A BLAZE entende que a o Legislativo e o Executivo estão empenhados em promover uma regulação responsável e abrangente para o setor. Como sempre fizemos, continuamos e continuaremos a exercer nossas atividades em estrito cumprimento das regras brasileiras, sempre primando pelo melhor relacionamento com nossos clientes.
Por isso, agradecemos aos nossos parceiros pela confiança que sempre tiveram na nossa atuação, baseada em mútua clareza entre as partes. A BLAZE reitera a importância que essa cooperação com influenciadores e personalidades de destaque tem para nossas atividades, sempre com muito respeito.
Atenciosamente,
PROLIFIC TRADE N.V.
