Caixa abre licitação para casas lotéricas em 11 municípios
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) lançou processo licitatório para selecionar operadores de unidades lotéricas em 11 municípios distribuídos por oito estados brasileiros. O edital foi publicado no Diário Oficial da União . A Licitação nº 231/2025 concederá permissões com validade de 20 anos para exploração das atividades.
O processo, que será realizado integralmente pela internet, está registrado sob o número administrativo 5688.01.0932.0/2025 e será conduzido pela Centralizadora Nacional de Contratações Administrativas, vinculada ao Ministério da Fazenda.
As permissões contemplarão municípios nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do país. Entre as localidades beneficiadas estão Nova Ipixuna e Goianésia do Pará, no PA; Arataca e Canavieiras, na BA; Espera Feliz e Fervedouro, em MG; além de Eldorado do Sul (RS), Bujari (AC), Governador Nunes Freire (MA), Forquilhinha (SC) e Estrela de Alagoas (AL).
O cronograma da licitação estabelece que o credenciamento dos interessados poderá ser realizado até as 23h59 do dia 9 de outubro de 2025. As propostas serão recebidas até as 10h do dia seguinte.
A fase de lances foi dividida em blocos distribuídos em dois dias. No dia 20 de outubro, serão recebidos lances para os itens 1 e 2 (das 11h às 11h15), itens 3 e 4 (das 14h às 14h15) e itens 5 e 6 (das 15h às 15h15). No dia 21, ocorrerão os lances para os itens 7 e 8 (das 11h às 11h15), itens 9 e 10 (das 14h às 14h15) e item 11 (das 15h às 15h15).
Podem participar da licitação tanto pessoas físicas quanto jurídicas interessadas em administrar unidades lotéricas nos municípios especificados. O edital não detalha quais municípios correspondem a cada item da licitação.
Os interessados podem acessar o edital completo no site http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Para localizar o documento, é necessário selecionar a opção “Pesquisa de Certame”, escolher a modalidade “Licitação CAIXA”, selecionar o comprador “CAIXA”, informar o número do certame “0231” e o ano “2025”, e então clicar em “pesquisar”. Conforme indicado no aviso, “As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba ‘O que é’ do site”.
Para esclarecimentos adicionais, os contatos disponíveis são o e-mail [email protected] e os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).
Novos contratos de lotéricas
Nesta terça-feira (9), a Centralizadora Nacional Contratações Administrativas da Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União o extrato de contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica para instalação na cidade de Demerval Lobão/PI no valor de R$ 105.000,00 e outra na cidade Rio Preto da Eva/AM no valor de R$ 35.000,00.
Extratos de contratos de Adesão de novas permissões lotéricas
⇒ Processo: 5688.01.0316.0/2024; Licitação Caixa 096/2024; Contrato de Adesão 03894/2025; item 07, Casa Lotérica (CL), Demerval Lobão/PI; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Padre Joaquim Nonato, n° 260, Centro, CEP: 64390-000, Demerval Lobão/PI; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: LUIZ E LAERCIO P FERREIRA LTDA (LOTERIA CHAVE DA SORTE); CNPJ: 51.004.186/0001-98, tarifa de permissão no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 02/09/2025.
⇒ Processo: 5688.01.0792.0/2024; Licitação Caixa 186/2024; Contrato de Adesão 08995/2025; item 01, Casa Lotérica (CL), Rio Preto da Eva/AM; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Governador Conrado Niemayer, número 43, Bairro Centro, CEP: 69.117-000, Rio Preto da Eva/AM; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA RIO PRETO DA EVA LTDA; CNPJ: 57.493.664/0001-57, tarifa de permissão no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 03/09/2025.
⇒ Processo: 5688.01.1250.0/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; Contrato de Adesão 10355/2025; item 05, Casa Lotérica (CL), Abaetetuba/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Travessa Crizanto dos Passos Lobato, número 555, Bairro Algodoal, Abaetetuba/PA, CEP: 68.440-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: GOMES FREDERICO & GALVÃO LINHARES LTDA (LOTERIA ABAETE); CNPJ: 56.282.844/0001-27, tarifa de permissão no valor de R$ 71.000,01 (setenta e um mil reais e um centavo); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 26/09/2025.
