Caixa Econômica pede bloqueio de criptomoedas de lotérica que deu calote no banco
A Caixa Econômica Federal pediu na Justiça do Pará o bloqueio de criptomoedas de uma lotérica, cuja sócia e defesa já teriam confessado um golpe contra um dos maiores bancos públicos do Brasil.
O banco é um dos que tem em seu portfólio a comercialização de produtos de Loterias. Contudo, esses produtos são distribuídos em sua maioria pelas unidades lotéricas, que são regidas pela Circular Caixa n.º 621/2013 e pela Lei 8.987/95.
Assim, através de um processo licitatório, a Caixa pode permitir que empresas sejam criadas para funcionar como lotéricas. Essas empresas devem se mostrar capazes de realizar o serviço por sua conta e risco.
Milhões de reais são diariamente apostados em loterias da Caixa por todo Brasil, por pessoas que querem concorrer aos prêmios da Mega Sena, Lotomania e outros jogos de azar.
E no Pará, a Loteria Olho Grego, com CNPJ já baixado na Receita Federal, era uma das empresas que ofereciam o serviço para a população de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
A empresa foi acusada em um processo de calote contra a Caixa e acabou tendo sua sócia presa. Após apelação, ela foi liberada para cumprir prisão domiciliar, mas a confusão segue sendo analisada pela Justiça.
O Livecoins obteve acesso ao pedido da defesa da Caixa Econômica, em que ela pede o bloqueio de criptomoedas em nome da lotérica e sua sócia. Isso porque, os valores extraviados ainda não foram localizados e o banco suspeita que possam ter sido convertidos em moedas digitais.
“Requer, ainda, a expedição de ofício para as corretoras de criptoativos a seguir listadas, notadamente conhecidas como exchanges, a fim de realizar os bloqueios de eventuais criptomoedas adquiridas pela ré, pois entende-se que o sistema pode constituir válvula de escape para devedores, visto que o BACEN não realiza a fiscalização e monitoramento das exchanges, logo, o SISBAJUD não seria capaz de localizar eventuais ativos.”
Para efetuar o possível bloqueio de criptomoedas, a Caixa pede que 4 corretoras que atuam no Brasil sejam notificadas, sendo a Binance, Mercado Bitcoin, BitcoinTrade e Foxbit. (Livecoins)
