Câmara votará piso nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Blog do Editor I 29.04.22

Por: Magno José

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Arthur Lira fechou acordo para votar no dia 4 de maio proposta que tem amplo apoio dos deputados. Uma das alternativas estudadas para pagar essa conta são as receitas com a legalização dos jogos de azar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com deputados para votar no dia 4 de maio a criação de um piso salarial nacional para os enfermeiros. Há ampla maioria entre os parlamentares para aprovar a proposta, que teve o requerimento de urgência avalizado por 458 deputados a 10, embora ainda existam dúvidas sobre como pagar a conta. Estimativas da própria Casa apontam um custo adicional de pelo menos R$ 16 bilhões para os órgãos públicos, planos de saúde e hospitais filantrópicos e privados.

A data foi acertada em reunião com Lira na semana passada, segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), após meses de espera. Primeiro, Lira tentou segurar a discussão com a criação de um grupo de trabalho para estimar o impacto financeiro da medida. Depois, deu prazo de cinco semanas para os interessados buscarem fontes de financiamento. O prazo acaba na primeira semana de maio e a data foi marcada.

A intenção dos deputados é aprovar a versão já votada pelos senadores no ano passado e, com isso, encaminhar a proposta diretamente para sanção presidencial. As alternativas estudadas para pagar essa conta são diminuir as receitas previdenciárias dos hospitais, legalizar os jogos de azar, como bingos, e aumentar a carga tributária sobre a mineração, revela o Valor.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, avalia que, mesmo sendo legítima, a criação do piso salarial deve levar em conta as regras que buscam preservar a sustentabilidade das contas públicas. “Os pisos são gastos obrigatórios e permanentes. O impacto deve ser estimado e seu efeito deve ser compensado também de forma permanente, quer seja pelo aumento da carga tributária, quer seja pela contenção de outras despesas”.

O texto cria um valor mínimo para o salário de todos os enfermeiros do país, de R$ 4,75 mil. Os técnicos de enfermagem receberão no mínimo 70% desse montante e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com potencial de criar uma bola de neve para os próximos anos. Em abril, o INPC registrou alta de 11,73% nos 12 meses anteriores.

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