Candidatos divergem sobre bets em 2026: de proibição total a impostos altos

Apostas I 20.08.26

Por: Magno José

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Candidatos divergem sobre bets em 2026: de proibição total a impostos altos
Presidenciáveis Lula, Flávio, Renan, Caiado, Cury e Zema discutem o custo social e econômico das apostas, tema central da campanha e apresentam soluções variadas para o avanço das bets, de restrições a controle fiscal (Foto: Reprodução)

Os principais candidatos à Presidência da República convergem sobre a necessidade de conter o avanço das apostas esportivas online no Brasil, mas divergem na forma: as propostas vão da proibição total à elevação de impostos, passando por restrições publicitárias e uso de órgãos de controle financeiro. O tema ganhou centralidade na campanha presidencial de 2026.

Levantamento do Globo Online publicado nesta quinta-feira (20/8) mostra que, apesar das diferenças em outras áreas, presidenciáveis de espectros políticos distintos citaram o custo social das apostas e sinalizaram intenção de apertar o cerco ao setor. Como as leis que permitem a exploração de jogos eletrônicos de aposta no Brasil são federais, somente o Congresso Nacional e o presidente da República têm poder para proibi-la.

Posições dos candidatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou aos podcasts Não Inviabilize e As Cunhãs que sua equipe estuda medidas para restringir as apostas esportivas online. “Se depender da minha vontade pessoal, nós acabamos com as bets”, disse o petista, que também criticou o alcance das plataformas em dispositivos de crianças. Lula afirmou que as medidas são avaliadas em conjunto com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Justiça. Na terça-feira (18/8), convocou ministros para discutir o tema, um mês depois de a Fazenda anunciar novas regras de publicidade para o segmento, incluindo advertências sobre riscos e proibição de conteúdo que sugira “ganho fácil” ou “senso de urgência”.

Ainda naquela terça, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, determinou a suspensão de sites ligados a seis empresas por descumprimento de regras. O setor havia sido regulamentado e passou a ser taxado em 2023, quando o governo federal exigiu o pagamento de R$ 30 milhões de outorga, com validade de cinco anos, das companhias interessadas em se regularizar.

Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula, incluiu no programa de governo enviado à Justiça Eleitoral a proposta de proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas. “O dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas”, diz o documento da campanha. A medida, porém, já está em vigor desde outubro de 2025 para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O vice da chapa, Alfredo Gaspar (PL), afirmou na terça-feira (18/8) que o senador “ainda não tem uma posição definida sobre a proibição total”, mas defendeu revisão da regulamentação. “Vai ser do tamanho que o Brasil precisa para a gente salvar as famílias brasileiras”, disse o deputado federal, que descreveu a situação atual como “fora de controle”.

Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, adota a posição mais radical entre os candidatos com representatividade nas pesquisas. O candidato defende a proibição total e afirmou que o veto às bets será seu “primeiro ato” como presidente. Em evento com mulheres que tiveram parentes afetados por apostas, realizado em São Paulo na terça-feira (18/8), Zema comparou o vício em jogos à dependência química. “Temos hoje no Brasil um problema seríssimo e me parece que as autoridades fecharam os olhos”, disse. Seu vice, o senador Eduardo Girão (Novo), já defende posição semelhante há mais tempo.

Renan Santos, candidato do Missão, também promete acabar com as bets. No debate promovido pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) na terça-feira (18/8), o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL) classificou as apostas como “droga pior que crack”. “As pessoas acham que aquilo é um complemento de renda. Ganho meu salariozinho e faço minha fezinha, porque algum influenciador aparece no Instagram e diz que ele vai ficar rico fazendo assim”, disse Renan ao público do evento.

Controle financeiro e tributação

Empatado tecnicamente com Zema e Renan Santos em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, Ronaldo Caiado (PSD) descartou a proibição direta e propôs outra abordagem. O ex-governador de Goiás afirmou na terça-feira (18/8), durante evento do setor de serviços, que usará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal para rastrear o fluxo de recursos das apostas e conter a publicidade que incentiva a prática. “Está dentro do meu plano as medidas iniciais que eu vou tomar contendo o processo de propaganda exaustiva, que está levando as pessoas a essa prática”, afirmou. Perguntado diretamente sobre a proibição, Caiado evitou responder.

Augusto Cury (Avante) aposta na tributação como mecanismo de controle. Na sabatina da Unecs, o candidato propôs a aplicação de “impostos altíssimos” sobre as empresas que operam bets no Brasil. Segundo ele, o aumento da taxação funcionaria como desincentivo à prática. “As bets terão de ser altamente regularizadas, reguladas, inclusive com impostos altíssimos, para haver inibição, para que esse dinheiro que poderia promover a sociedade brasileira não vá para essas empresas, que cada vez mais se tornam bilionárias”, afirmou o escritor.

Corrida ao governo de São Paulo

O tema também mobiliza a eleição estadual. Os dois principais candidatos ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), defenderam a proibição das bets, conforme apuração do Globo Online. Na noite de segunda-feira (17/8), durante evento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), Tarcísio afirmou que “ou o Brasil acaba com a bet, ou a bet acaba com o Brasil”. O governador avaliou que entre 20% e 25% da renda do trabalhador brasileiro estaria comprometida com apostas, enquanto outros 30% a 40% já estariam comprometidos com dívidas bancárias, juros e crédito consignado.

Haddad, por sua vez, defendeu na manhã de segunda-feira (17/8), durante sabatina da Jovem Pan News, “discutir seriamente proibir esse negócio”. O ex-ministro da Fazenda reconheceu que a proibição não é de alçada estadual e disse que, se eleito, não vai licenciar novas atividades do setor em São Paulo. “Se eu estivesse nos governos anteriores, não teria deixado prosperar os jogos. Eu não acho nenhum jogo bom, eu acho todos ruins. Sobretudo o jogo eletrônico, que tem um algoritmo de vício”, afirmou. Questionado sobre a regulamentação promovida pelo governo Lula, Haddad justificou que era preciso criar regras para uma atividade que já era permitida e cobrar impostos sobre ela.

 

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