Bingo I 10.11.04
Em entrevista a revista Quem, a apresentadora Adriana Galisteu, disse que desde que começou a namorar o jogador Roger – com quem quer se casar na Igreja -, adotou o Rio de Janeiro: comprou apartamento e escolheu seus lugares prediletos. Na entrevista a apresentadora conta quais são eles, fala sobre amor, dinheiro e a mudança da Record para o SBT. Fala também que sua paixão pela cidade cresceu e rendeu um roteiro dos points, que inclui lugares como a filial da Confeitaria...
Todas as semanas pelo menos uma liminar é proferida contra ou a favor do funcionamento das casas de bingo pelo país. As empresas abrem e fecham, num curto período de tempo, quase na mesma rapidez que as bolas rolam no globo. A guerra de liminares começou depois da edição da Medida Provisória 168/04, que proibiu a atividade. Entretanto, a MP foi derrubada em maio pelo Senado.A Medida Provisória foi baixada pelo governo logo depois da publicação do escândalo que envolveu...
Não foi dessa vez que a sorte voltou a sorrir para as 30 casas de bingo de Santa Catarina. O desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, nesta quarta-feira (13/10), o pedido de suspensão da liminar feito por dois funcionários de estabelecimentos atingidos pela ordem judicial.Os dois mandados de segurança foram impetrados por Eugenio Lopes Buch e Alexsander Vieira, que alegaram que o cumprimento damedida lhes causaria prejuízos "irreversíveis e irreparáveis".Buch é empregado...
O ministro Gilmar Mendes negou ontem (7/10) pedido feito pelo Estado de Santa Catarina em petição requerendo que a 2ª Vara Federal de Florianópolis fosse informada quanto ao alcance da decisão liminar da relatora ministra Ellen Gracie na Reclamação 2806.A decisão da ministra suspendeu a tramitação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra casas de bingo no Estado. Mesmo suspendendo o andamento da ação, Ellen Gracie manteve a eficácia total de decisão da Justiça Federal de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, hoje (6/10), que vai analisar a constitucionalidade do Decreto 25.723/99, do Rio de Janeiro, que autoriza o Estado a explorar as loterias de bingo tradicional e eletrônico por meio da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).A decisão, por maioria de votos, foi tomada em julgamento de recurso – um agravo regimental – interposto pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra decisão do ministro Marco Aurélio. Em agosto, o ministro determinou o...
O Estado de Santa Catarina apresentou Reclamação (RCL 2841), ao STF, em que pede a suspensão da tramitação de Ação Civil Pública na 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC). A Procuradoria do Estado diz entender que a ação, da forma como foi feita, invade competência do Supremo Tribunal Federal.A Ação Civil Pública questiona a constitucionalidade de Lei estadual (11.348/00) que dispõe sobre o serviço de loterias, jogos e diversões eletrônicas em Santa Catarina. A lei autorizou a modalidade lotérica que denominou de "bingo".A...
Em 60 dias, casas de jogos eletrônicos (LAN houses, fliperamas e bingos) e as casas lotéricas de Rio Preto terão de afixar placas em locais visíveis aos usuários, alertando sobre os riscos do vício em jogos e apostas. A instalação das placas é uma das ações previstas pela lei municipal 9.335, publicada no Diário Oficial de ontem. A lei institui ainda uma campanha educativa voltada para o esclarecimento sobre os chamados jogos patológicos e seus malefícios. As placas deverão...
A ministra do STF Ellen Gracie suspendeu a tramitação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra casas de bingo do Estado de Santa Catarina. A decisão foi dada em liminar pedida em Reclamação (RCL 2806) proposta pelo Estado.A liminar foi concedida em parte. Apesar de suspender o andamento da ação do MPF, a ministra manteve a eficácia total de decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, que determinou a interdição das casas de bingo.Na reclamação, o...