O velejador brasileiro Robert Scheidt conquistou, neste domingo, o bicampeonato olímpico da classe Laser e trouxe a primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos de Atenas. De quebra, o heptcampeão mundial da categoria se tornou o atleta brasileiro de melhor desempenho na história das Olimpíadas superando Adhemar Ferreira da Silva, bicampeão olímpico no salto triplo em Helsinque-1952 e Melbourne-1956. Além dos ouros em Atenas e Atlanta-1996, Scheidt também ganhou a medalha de prata em Sydney-2000. Foi a primeira...
Curitiba – Por determinação judicial, todas as casas de bingo voltam a fechar suas portas no Paraná. O Tribunal Regional Federal da 3 Região, com sede em São Paulo, mandou o último bingo aberto em Curitiba, o Kennedy Center Bingo, fechar também ontem de manhã. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, recebeu no final da tarde de ontem a decisão do TRF da 3 Região, assinada pela presidente em exercício, a desembargadora federal Diva Malerbi. Ela reverteu decisão...
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e o Governo estadual ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Suspensão de Tutela Antecipada (STA 19) contra a Justiça Federal, em Niterói. O objetivo é suspender uma liminar concedida em Ação Civil Pública.Segundo a Loteria, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs uma ação civil pública contra a União Federal, o Estado fluminense e quatro entidades privadas, com a finalidade de suspender as atividades de exploração...
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3259, o procurador – geral da República, Cláudio Fonteles, questiona no Supremo Tribunal Federal a Lei nº 6.570 do Estado do Pará, que dispôe sobre o funcionamento de loterias e casas de jogo. A Adin foi ajuizada na última segunda-feira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Para o procurador geral, a legislação estadual invade competência privativa da União, já que no artigo 22 da Constituição Federal está determinada a competência...
No último dia 5 de julho, o Ministro Marco Aurélio Mello, relator da Adin 2950 contra a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, negou prosseguimento da Adin ajuizada pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles em 29 de julho de 2003, contra o Decreto 25.723/99, do Rio de Janeiro, que autoriza o estado a explorar as loterias de bingo tradicional e eletrônico, por meio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). O prosseguimento foi negado pelo fato de existir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu temporariamente as operações de busca e apreensão de máquinas de bingo eletrônico da empresa Framen Administradora de Jogos Ltda, responsável pelo Bingo Vila Velha, localizado no Centro de Vila Velha. A decisão, em forma de liminar, foi tomada no último dia 5, mas divulgada apenas na sexta-feira, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Ele determinou a suspensão temporária das operações feitas pela Polícia Civil para cumprir mandados de busca...