Bingo

Bingo I 16.03.04
Bingo I 16.03.04

Ministério nega ter usado texto da Abrabin.

BRASÍLIA. O Ministério do Esporte divulgou nota ontem contestando que tenha copiado proposta da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) ao elaborar projeto regulamentando o bingo. O ministério disse que foi a entidade que copiou do governo, atenuando os trechos considerados muito severos. O ministério sustentou que sua proposta de projeto de lei foi elaborada com a colaboração de outros órgãos do governo federal como a Receita e a Polícia Federal. A Abrabin também divulgou nota negando que tenha copiado o...
Bingo I 14.03.04
Bingo I 14.03.04

MP dos bingos vai entupir a Justiça do Trabalho de ações.

Não bastassem todas as polêmicas geradas pela Medida Provisória 168, especialmente sobre sua constitucionalidade ou não, questões paralelas surgiram. Pela imprensa, pessoas gabaritadas estão expondo suas opiniões, porém, sem consistência jurídica.Deixando de lado a questão da constitucionalidade ou não da Medida Provisória, o que mais se ouviu e se leu nos últimos dias sobre a proibição dos bingos, foi o grande número de desemprego que o fechamento dos bingos causaria. Todavia, alguns advogados e jornalistas de respeito, como por exemplo...
Bingo I 14.03.04
Bingo I 14.03.04

Conexão arquivada: Processo que apura lavagem de dinheiro do tráfico de drogas por organizações mafiosas chega ao fim na Itália e não incrimina empresários do jogo no Brasil.

Há quase um mês, uma polêmica se alastra pelo Brasil: o governo acertou ou não ao editar a medida provisória que determina o fechamento dos bingos e proíbe as máquinas de jogos eletrônicos em todo o País? Os que condenam a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentam com números fortes, capazes de se transformar em superpoderosos numa nação cuja maior preocupação é o desemprego. Afirmam que as 1,1 mil casas de bingo no Brasil movimentam R$ 5...
Bingo I 11.03.04
Bingo I 11.03.04

Em julgamento de Reclamação, STF discute ADI e Ação Civil Pública e mantém bingos fechado no Rio.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar, por maioria de votos, concedida na Reclamação (Rcl 2460) e determinou a suspensão a partir desse julgamento (efeito ex nunc) das Ações Civis Públicas, distribuídas à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, à 4ª Vara Federal de Niterói, à Vara Federal de Resende, à 1ª Vara Federal de Petrópolis e à 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.O Ministério Público do...
Bingo I 10.03.04
Bingo I 10.03.04

Ministro do STF não se opõe à legalização dos bingos.

O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Farias de Mello disse ontem, em entrevista coletiva que concedeu em Curitiba, que a situação dos bingos no País só será definida após o julgamento da Adin ajuizada pela Associação Brasileira dos Bingos e Videoloteria -Abrabin. "A decisão do STF vai nos mostrar de quem é a competência para legislar sobre bingos, se da União ou dos estados. A partir daí será possível clarear esse quadro", observou o ministro,...