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Loterias estaduais podem ser a alternativa das bets para evitar ‘supertributação’ da União
Destaque, Loteria I 11.06.25
Destaque, Loteria I 11.06.25

Loterias estaduais podem ser a alternativa das bets para evitar ‘supertributação’ da União

A tributação das empresas de apostas de quota fixa em alguns estados, como a LOTERJ, é de 72,22% menor que a da União. Inicialmente, uma das propostas é ter uma operação híbrida com a União e estados que já têm legislação; entenda

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Destaque I 10.06.25
Destaque I 10.06.25

Agência Senado: Soraya Thronicke propõe banir jogos online e indiciar influenciadores

O relatório que Soraya Thronicke apresentou nesta terça-feira propõe 20 medidas que alteram a regulamentação do setor. Elas incluem três novos crimes e a criação de uma plataforma de monitoramento — que seria custeada por um novo fundo de combate a plataformas ilegais de apostas; confira a íntegra do relatório

Com aval de Lula e Alcolumbre, Senado quer votar abertura de cassinos Projeto que permite cassinos, bingo e jogo do bicho elevará arrecadação do governo e já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado  O Senado se prepara para votar neste semestre o projeto de regulamentação de jogos de azar e abertura de cassinos no Brasil. Segundo interlocutores, há acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com promessa de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O governo e o Congresso enxergam na pauta uma oportunidade de arrecadação de R$ 22 bilhões anuais em impostos. O projeto já foi aprovado na Câmara, e o governo Lula se esforça para mantê-lo do jeito que está. Essa também é a ideia do relator, o senador Irajá (PSD-TO).  Ao deixar uma reunião dos Brics na última segunda-feira (12/5), o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), reafirmou que o governo defende a proposta e que evitará mudanças no texto aprovado na Câmara. O titular da pasta entendeu que o projeto pode atrair turistas ao Brasil, ao mesmo tempo em que limita a abertura de cassinos e empresas do tipo.  “É um texto que restringe a quantidade de resorts integrados com cassinos nas unidades federativas. A perspectiva, pelas conversas que a gente vem tendo, é que dentro deste primeiro semestre de 2025 esse projeto seja aprovado”, disse Celso Sabino.  34 resorts com cassinos  Caso o projeto seja aprovado e sancionado nos moldes atuais, 34 resorts com cassinos integrados poderão funcionar no Brasil. As licenças ocorreriam através do pagamento de outorgas. Já os cassinos em embarcações estariam limitados a 10 em todo o país.  A proposta que será analisada pelo Senado também permite outros tipos de estabelecimentos de jogos. Bingos e vídeo-bingos poderão funcionar em jóqueis clubes, com uma licença por município a cada 150 mil habitantes. O jogo do bicho também se tornaria legal, com uma licença a cada 700 mil habitantes no estado.  O projeto também proíbe que empresas operadoras de jogos concedam empréstimos, e também exige pagamento em débito ou pix, para evitar lavagem de dinheiro ou endividamento com o cartão de crédito. Um novo imposto seria cobrado das empresas de 17% sobre a receita bruta.  A proposta também já prevê como a arrecadação será dividida entre entes federativos, a fim de diminuir resistência de parlamentares. Apesar disso, o relator Irajá compartilhou com aliados que a bancada evangélica do Senado continua irredutível e votará contrária ao texto.  Aliados do senador calculam que o projeto tem os 41 votos necessários para aprovação, mas só querem colocá-lo em pauta quando consolidarem 50 apoios ao texto. Eles querem uma margem de segurança contra eventuais mudanças de última hora.  https://www.metropoles.com/brasil/com-aval-de-lula-e-alcolumbre-senado-quer-votar-abertura-de-cassinos
Destaque I 16.05.25
Destaque I 16.05.25

Com aval de Lula e Alcolumbre, Senado quer votar abertura de cassinos

Segundo interlocutores, há acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com promessa de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto que permite cassinos, bingo e jogo do bicho elevará arrecadação do governo e já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado

Polícia Federal muda posicionamento e defende rejeição de projeto sobre cassinos
Destaque I 16.05.25
Destaque I 16.05.25

Polícia Federal muda posicionamento e defende rejeição de projeto sobre cassinos

Em abril de 2024, a corporação entregou uma nota ao gabinete do relator da proposta, o senador Irajá (PSD-TO), em que defendia a aprovação com ressalvas, mas no final do ano passado uma nova nota técnica da PF assinada pelo mesmo delegado, agora com o posicionamento pela rejeição do projeto

Câmara Municipal de Olímpia aprova projeto que autoriza concessão de ‘jogos turísticos’
Destaque I 15.05.25
Destaque I 15.05.25

Olímpia aprova projeto que autoriza concessão de ‘jogos turísticos’ em cassinos

Com a aprovação do projeto de lei de autoria do prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, o município poderá autorizar, no futuro a instalação de serviços de jogos de cassinos na cidade, caso o Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingo e jogo do bicho seja aprovado

Polícia Federal contraria Ministério da Justiça e diz apoiar legalização de cassino e jogo do bicho
Destaque I 15.05.25
Destaque I 15.05.25

Polícia Federal contraria Ministério da Justiça e diz apoiar legalização de cassino e jogo do bicho

Outras pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como Fazenda, Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Social, também discordam do Ministério da Justiça e apoiam a legalização. O documento da PF foi enviado ao senador Irajá (PSD-GO), relator da matéria no Senado

Ministro do STJ critica liberação de bets enquanto cassinos seguem proibidos
Destaque I 14.05.25
Destaque I 14.05.25

Ministro do STJ critica liberação de bets enquanto cassinos seguem proibidos

Ministro João Otávio de Noronha criticou "hipocrisia" de liberar bets e proibir cassinos. Declaração ocorreu durante julgamento que autorizou cobrança no Brasil de dívida de US$ 1 milhão contraída por ex-marqueteiro do PT em cassino de Las Vegas; assista o vídeo

Sabino defende cassinos no Brasil como motor para o turismo
Destaque I 13.05.25
Destaque I 13.05.25

Sabino defende cassinos no Brasil como motor para o turismo

Ministro do Turismo se posicionou favorável à legalização durante coletiva após reunião do BRICS; segundo ele, medida pode estimular a economia e atrair mais visitantes ao país

Senador usa CPI das Bets para questionar pesquisa do DataSenado
Destaque I 13.05.25
Destaque I 13.05.25

Senador usa CPI das Bets para questionar pesquisa do DataSenado

Eduardo Girão, que substitui o senador Marcos Rogério na CPI das Bets, usou a comissão como palanque para suas posições contrárias à legalização dos jogos no Brasil acompanhado dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF)

Bancada evangélica corre para barrar legalização de cassinos e jogo do bicho no Senado
Destaque I 13.05.25
Destaque I 13.05.25

Bancada evangélica corre para barrar legalização de cassinos e jogo do bicho no Senado

Relator do projeto, senador Irajá trabalha para que a votação ocorra ainda neste semestre e conta com apoio de Davi Alcolumbre. O relator calcula que hoje há mais de 41 votos a favor da proposta, o que já seria suficiente para aprovação, mas menos de 50, patamar de apoio que as lideranças do Senado consideram ideal, para evitar surpresas

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