Destaque

Blog do Editor, Destaque I 21.12.20

Blog do Editor, Destaque I 21.12.20

Governador propõe a criação da Loteria do Espírito Santo

Renato Casagrande encaminhou projeto de lei criando a Loteria Capixaba – Loteca para Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Lei vigente de 1964 vai facilitar a recriação do serviço de loteria no estado

Destaque I 21.12.20

Destaque I 21.12.20

Espírito Santo terá dificuldade em usar o nome Loteca

Curiosamente, a Lei nº 1.928, de 02 de janeiro de 1964, que criou a LOTERES continuou vigente e facilitou que o governador Renato Casagrande a usasse para aprimorar a instalação do serviço de loteria no estado através do Projeto de Lei 601/2020

Destaque I 21.12.20

Destaque I 21.12.20

Começam as apostas exclusivas para a Mega da Virada

O concurso mais esperado do ano terá um prêmio estimado de R$ 300 milhões e não acumula

Destaque I 21.12.20

Destaque I 21.12.20

Zitro Interactive agora é Zitro Digital

A Zitro Digital vai oferecer aos operadores de jogos online os renomados vídeo-bingos e as vídeo-slots Link King, Link Me, 88Link, entre outros

Destaque I 18.12.20

Destaque I 18.12.20

STF enfrenta questões polêmicas que o Congresso evita legislar

O STF não tem se negado a enfrentar questões polêmicas como a união homoafetiva, aborto, drogas e agora os jogos de azar, temas que o Congresso Nacional sempre evita enfrentar

Destaque I 18.12.20

Destaque I 18.12.20

Aprovado projeto que reinstitui o serviço público de loteria no Maranhão

O Projeto de Lei 359/2020, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão foi iniciativa do Poder Executivo. A matéria seguiu à sanção do governador Flávio Dino

Destaque I 18.12.20

Destaque I 18.12.20

STF decidirá se proibição de jogos de azar é compatível com a Constituição

Luiz Fux afirmou que a questão é controvertida e envolve matéria constitucional relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico

Destaque, Jogo do Bicho I 18.12.20

Destaque, Jogo do Bicho I 18.12.20

IJL atua no julgamento da RE 966.177 como amicus curiae

O Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL é representado pelo advogado Regis de Oliveira

Destaque I 18.12.20

Destaque I 18.12.20

STF agenda julgamento da RE 966.177 sobre os jogos de azar para o dia 7 de abril

O julgamento do Recurso Extraordinário 966.177 poderá descriminalizar os jogos de azar no país, caso a maioria dos ministros do STF reconheça a tese das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul. Confira no BNLData a cobertura e as análises sobre o julgamento

Destaque I 18.12.20

Destaque I 18.12.20

Cassinos no Brasil: Uma proibição ultrapassada

Em pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, juntamente com o Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL -, em 2019, foi apontado que a maior parte dos parlamentares do país estão favoráveis à liberação