Especial - Página 12 de 26

Especial I 03.10.06

Saiba como ficarão as bancadas da Câmara em 2007

Bancadas por estados Veja, a seguir, como ficará a composição da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, segundo a apuração feita pelo TSE: Acre PT (3)Fernando Melo Nilson Mourão Henrique Afonso PMDB (1)Flaviano Melo PP (1)Gladson Cameli PPS (1)Ilderlei Cordeiro PCdoB (1)Maria Perpétua Almeida PMN (1)Sérgio Petecão de Oliveira Cunha Alagoas PMDB (3)Olavo Calheiros Joaquim Beltrão Carlos Alberto Canuto PFL (2)Cristiano Matheus Gerônimo da Adefal PP (1)Benedito de Lira PSB (1)Givaldo Carimbão PDT (1)Maurício Quintella Lessa PMN (1)Francisco Tenório Amapá...

Especial I 12.09.06

Loterias do Mundo – Ontário – Canadá

Criada em 1975, a Corporação de Loteria de Ontário (Ontario Lottery Corporation – OLC) é responsável por 12 produtos lotéricos operados por meio de mais de 10 mil revendedores, entre lojas de conveniência, quiosques em shopping e mercearias. Assim como no Brasil, parte da arrecadação dos jogos é revertida em repasses sociais para beneficiários. Recebem recursos das loterias em Ontário: hospitais, esportes, cultura, programas prioritários voltados para a saúde e educação, e organizações sem fins lucrativos por meio da Fundação...

Especial I 10.09.06

STF suspende decisão que permitia instalação de bingos no Paraná

Suspensão de Tutela Antecipada 72-4 Paraná

Especial I 05.09.06

PROJETO DE LEI Nº 7446, DE 2006 de autoria do deputado Federal Nelson Marquezelli

Altera a redação do artigo 13, do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a Exploração de Loterias e dá outras Providências.

Especial I 04.09.06

Loteria da Inglaterra reverte parte da arrecadação para área social

Recursos são investidos em saúde, educação, esporte e meio-ambiente

Especial I 31.08.06

STJ suspende liminares que liberavam bingos no Rio Grande do Sul

A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que deferiu pedido de suspensão de segurança feito pelo Ministério Público Federal.

Especial I 16.08.06

Considerações sobre o julgamento da Adin de Santa Catarina

O advogado Roberto Brasil Fernandes, do escritório Brasil Fernandes Advogados Associados, enviou para o BNL algumas considerações sobre o julgamento da ADI 2996 pelo Supremo Tribunal Federal, contra a Lei no 11.348/2000 do Estado de Santa Catarina, que regulamentava a modalidade de loteria de Bingos.

Especial I 11.08.06

Voto em separado do senador Magno Malta ao relatório final da CPI dos Bingos

Voto em separado do senador Magno Malta ao relatório final da CPI dos Bingos Sobre o Relatório Final da CPI dos Bingos, apresentado pelo Senador Garibaldi Alves Filho, no que diz respeito à apresentação de projeto de lei que regulamenta a exploração do jogo de bingo no País. I – RELATÓRIO No Relatório Final dos trabalhos da CPI dos Bingos, o Senador Garibaldi Alves Filho sugere, entre outras medidas, a apresentação de projeto de lei regulamentando a exploração do...

Especial I 10.08.06

Relatório e voto do Ministro Sepúlveda PErtence na Ação Direta de Insconstitucionalidade No. 2.996-7 de Santa Catarina

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.996-7 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE REQUERENTE(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDO(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE – Ação direta de inconstitucionalidade – com pedido de medida cautelar – contra a L. est. 11.348, de 17 de janeiro de 2000, do Estado de...

Especial I 03.08.06