Loteria

Loteria I 17.03.04
Loteria I 17.03.04

Comissão entrega relatório sobre atos de Waldomiro na Loterj.

O procurador-geral do Estado, Francesco Conte, entregou hoje à governadora Rosinha Garotinho relatório sobre as duas licitações feitas pela Loterj entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2002, época em que Waldomiro Diniz era presidente do órgão.   O documento comprova a denúncia da revista "Época" sobre o favorecimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, numa das concorrências para a exploração de loterias no estado.   De acordo com Conte, a partir do relatório, o Ministério Público do...
Loteria I 16.03.04
Loteria I 16.03.04

Estudo sobre o Artigo 22, Inciso XX da Constituição Federal.

Para facilitar o entendimento dos advogados e procuradores dos estados  sobre o artigo 22, inciso XX da Constituição Federal,  que a Procuradoria Geral da República insiste em sua tese que as loterias estaduais contrariam esse artigo da Constituição e que a competência é privativa da União para legislar sobre "sistemas de consórcios e sorteios". Um grupo de advogados do mercado de loterias, pesquisou na biblioteca do Senado todas as informações sobre esse artigo nos seguintes documentos: Reuniões da Comissão da Organização do Estado; Relatório e Anteprojeto...
Loteria I 16.03.04
Loteria I 16.03.04

Dinheiro da Loteres vai para entidade de combate ao câncer.

A verba de R$ 1 milhão e 500 mil, da Loteres, que estava no caixa único do Estado vai ser destinado à Associação Feminina de Combate ao Câncer (Afecc) do Hospital Santa Rita. A informação é da assessoria de imprensa do palácio Anchieta. O governador Paulo Hartung (PSB) encaminhou, nesta segunda-feira, o projeto de lei à Assembléia Legislativa propondo o repasse do dinheiro. A proposta do governo do Estado em destinar o dinheiro à AFECC veio após a denúncia do...
Loteria I 11.03.04
Loteria I 11.03.04

Pedido de vista adia julgamento no STF sobre Leis que autorizaram bingos no DF.

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio adiou hoje (10/2) a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de quatro leis do Distrito Federal que tratam da Loteria Social do Distrito Federal. O pedido foi apresentado após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que acompanhou o relator, ministro Carlos Velloso, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada pelo Ministério Público Federal. Em conseqüência, os dois ministros declararam a inconstitucionalidade das Leis...
Loteria I 11.03.04
Loteria I 11.03.04

A maior operadora de loterias do mundo acumula escândalos dentro e fora do Brasil.

Os 23 anos de história da americana Gtech podem ser confundidos com um roteiro à la Coppola, da série O poderoso chefão. Cenas de espionagem, escândalos, favorecimentos e pagamentos milionários por serviços prestados, lícitos e ilícitos, por empresas de políticos ou assessores influentes do alto escalão dos governos estaduais fazem parte do roteiro que fermentou esta gigante, responsável pela loteria nos Estados Unidos. As operações flagradas em vídeo de Waldomiro Diniz com o bicheiro Carlinhos Cachoeira não são novidade na...
Loteria I 07.03.04
Loteria I 07.03.04

Manifesto da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able.

As Loterias Estaduais da República Federativa do Brasil, reunidas em Brasília, nesta data, tendo em vista os últimos acontecimentos que culminaram com a edição Medida Provisória 168/04, vem a pública exarar sua posição face os reportados fatos. 1) As Loterias Estaduais contam com uma longevidade de existência, mais que sesquicentenária, nos mais perfeitos ditames assegurados pelos diplomas disciplinadores da matéria, e que buscam na regulamentação de modalidades lotéricas, incrementar sua arrecadação, lastreadas na ordem constitucional vigente, fundamentadas pela competência residual...
Loteria I 06.03.04
Loteria I 06.03.04

Contrato da Gtech foi prorrogado sem aprovação.

BRASÍLIA. A prorrogação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Gtech do Brasil, no valor de R$ 650 milhões, só foi aprovada pelo Conselho Diretor da instituição dois dias após o contrato ter sido assinado. As negociações foram conduzidas pelo vice-presidente de Logística, Paulo Bretas, que submeteu ao Conselho, no dia 10 de abril, os resultados da negociação, conforme ata da reunião. O aditivo estendendo o contrato por 25 meses havia sido assinado no dia 8. No caso...