Opinião

Opinião I 02.08.23

Opinião I 02.08.23

Comentários sobre as casas de apostas de quota fixa no Brasil

O site que efetivamente oferece o serviço de apostas, sejam elas esportivas, cassinos ou qualquer outra forma de jogo, ficam hospedados fora do Brasil, onde a jurisdição brasileira "não alcança" e não pode proibir o funcionamento de tais sites

Opinião I 31.07.23

Opinião I 31.07.23

Diferentemente de Dutra e Lula 1, o presidente não teme ser engolido pelos chefes da jogatina

Do Cassino da Urca, nos anos 1930 e 1940, aos caça-níqueis da Barra da Tijuca, o setor dos jogos de azar não tem limites na tentativa de controlar o poder político

Loteria, Opinião I 27.07.23

Loteria, Opinião I 27.07.23

PL 3626/23 revoga serviço público das loterias de prognósticos e instantânea

A proposta revoga o artigo primeiro do Decreto-Lei nº 204/1967, que determina que a “exploração de loteria, como derrogação excepcional das normas do Direito Penal, constitui serviço público exclusivo da União não suscetível de concessão e só será permitida nos termos do presente Decreto-lei”

Opinião I 27.07.23

Opinião I 27.07.23

Apostas esportivas: os principais pontos da regulamentação que você precisa saber!

Artigo do advogado Pedro Gurek destaca que o valor necessário para a autorização será definido pelo próprio órgão, trazendo mais transparência e oportunidades para o setor

Apostas, Opinião I 26.07.23

Apostas, Opinião I 26.07.23

Medida provisória abrangente e projeto de lei desidratado desagrada o Centrão

O destaque unânime entre os executivos do setor foi a exagerada taxação imposta pelo governo, que pode chegar a 32%. A única forma de modificar essa tributação é através de emenda parlamentar à Medida Provisória e o prazo termina na próxima segunda-feira (30)

Opinião I 26.07.23

Opinião I 26.07.23

A opinião do GLOBO: Regulamentação de apostas é positiva, mas taxação não pode ser única meta

Editorial do O Globo destaca que coibir fraudes que põem em risco credibilidade do futebol brasileiro deveria ser questão central da regulamentação de apostas esportivas pelo governo

Opinião I 26.07.23

Opinião I 26.07.23

MP das apostas esportivas: o que muda e o tamanho da mordida do Leão no seu prêmio

A empresa que opera as apostas poderá ficar com até 82% do GGR para a cobertura de despesas de custeio e manutenção

Opinião I 25.07.23

Opinião I 25.07.23

Apostas Esportivas – PLD para operadores

A regulamentação ou lei do setor deve também organizar o mercado de pagamentos trazendo elementos de clareza sobre o uso de mecanismos de câmbio nesse mercado, assim como de ativos virtuais

Opinião I 24.07.23

Opinião I 24.07.23

Apostas online: desafios para segurança jurídica e persecução penal

Artigo de Salise Sanchotene e Doris Canen destaca que a experiência australiana pode servir de inspiração para o governo brasileiro na regulamentação das apostas

Opinião I 21.07.23

Opinião I 21.07.23

Editorial Estadão: O escandaloso jeitinho de tolerar o ilegal

Plano do governo de taxar apostas online é mais um sintoma da pouca importância que se dá à lei. O jogo continua sendo ilegal. Eventual legalização deve ser debatida antes no Congresso; confira o comentário do editor sobre os equívocos da opinião do jornal