Opinião

Destaque, Opinião I 03.10.22

Destaque, Opinião I 03.10.22

Deputados favoráveis a legalização dos jogos foram reeleitos

O destaque foi a reeleição do presidente da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, Deputado Bacelar (PV-BA) e do relator do PL 442/91, deputado Felipe Carreras (PSB-PE)

Apostas, Opinião I 03.10.22

Apostas, Opinião I 03.10.22

Segundo turno adia avanços para o setor de jogos e apostas

A realização de um segundo turno presidencial entre Lula e Bolsonaro compromete novamente o cronograma de regulamentação das apostas esportivas. A indicação é que o processo será realizado em novembro, juntamente com a Copa do Mundo

Loteria, Opinião I 22.09.22

Loteria, Opinião I 22.09.22

Análise: Ministério da Economia recomendou o veto por vício de iniciativa

O veto retirou a possibilidade de concessão da exploração da Loteria da Saúde pelo Ministério da Saúde e da Loteria do Turismo pelo Ministério do Turismo

Loteria, Opinião I 22.09.22

Loteria, Opinião I 22.09.22

Análise: Dúvidas sobre a abrangência da Lei 14.455/2022 serão esclarecidas com o decreto regulamentador

Outra dúvida levantada pelos assinantes do BNLData é qual lei será regulamentada primeiro pelo Executivo: a Lei 13.756/2018 (apostas de quota fixa) ou a Lei 14.455/2022 (Loteria da Saúde e do Turismo)

Apostas, Opinião I 19.09.22

Apostas, Opinião I 19.09.22

Cenário atual gera diferentes interpretações sobre regras e impostos incidentes

Folha de S.Paulo debate se as apostas esportivas eletrônicas devem ser regulamentadas. O advogado Bernardo Cavalcanti Freire com especialização em direito societário e sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner defende que 'SIM'

Opinião I 19.09.22

Opinião I 19.09.22

Análise: Debate sobre regulamentação das apostas esportivas, pastor na comitiva em Londres e crescimento das igrejas evangélicas

Os EUA de tradição evangélica (48.5%) e católica (22.7%), legalizou e acolheu o jogo no seu sistema jurídico, foi porque percebeu que existindo demanda ‘alguém’ vai prestar o serviço

Destaque, Opinião I 09.09.22

Destaque, Opinião I 09.09.22

A “jabuticaba” dos jogos no Brasil e a notificação da Senacon

A entrega das cópias dos contratos de patrocínio ou publicidade parece medida estéril, já que todas as casas estão fora do Brasil e as notificadas não são rés em qualquer processo ou investigação judicial e não podem responder por possível “exploração irregular de serviços de apostas esportivas”

Destaque, Opinião I 08.09.22

Destaque, Opinião I 08.09.22

Recuo do presidente do Senado sobre a opção dos jogos de azar como fonte para o pagamento do piso da enfermagem é política

Após reunião com o ministro do STF, Rodrigo Pacheco afirmou que a legalização dos jogos não estava sendo deliberada e que o assunto precisaria ser "muito bem discutido" pelo Senado, mas não é bem assim

Opinião I 05.09.22

Opinião I 05.09.22

Estado e Casas de Apostas Esportivas: temos um primeiro round?

A notificação enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cobrando informações sobre os contratos firmados por clubes, federações e outros com casas de apostas é indicativo de que se inicia um movimento estatal de conhecimento e controle do ambiente de negócios que se forma

Apostas, Opinião I 02.09.22

Apostas, Opinião I 02.09.22

Análise: Apesar do ‘malabarismo jurídico’ as consequências do processo da Senacon podem ser uma ‘dor de cabeça’ para os notificados

Advogados consultados pelo BNLData acreditam que houve exagero na tese manifestada na notificação da Senacon-MJSP