Clubes de futebol pressionam Fux por liminar contra veto a apostas esportivas
Vinte e um clubes de futebol entraram com representações em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o veto às casas de apostas esportivas. O movimento amplia a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que tem até esta terça-feira (6/10) para analisar o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidir sobre a concessão de liminar.
Segundo PVC no UOL Notícias, o entendimento que prevalecia no final da semana passada era de que quanto maior o número de clubes ingressando na ação, maiores seriam as chances de Fux conceder a liminar. Os 21 clubes foram considerados um número relevante para essa avaliação.
As casas de apostas saem do ar às 23h59 nesta segunda-feira (5/10), conforme a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se Fux conceder a liminar, a expectativa é de que isso ocorra na terça-feira (6/10) ou na quarta-feira (7/10), o que adicionaria instabilidade ao calendário esportivo.
Impacto nos jogos e perfil do ministro
Sem liminar, a rodada da Série A já teria camisas sem as marcas das bets na quarta-feira (7/10). Os jogos da Série B nesta terça-feira (6/10) também já seriam disputados sem essas marcações.
A AGU havia avaliado, em análise preliminar, que o período de proteção previsto para o setor transcorreu sem que a devida proteção fosse garantida. Esse é o argumento que Fux precisa analisar antes de decidir.
Fux foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, junto ao ministro Edson Fachin. O tribunal tem dez ministros. Lula indicou quatro deles: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Jair Bolsonaro indicou André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes, e Michel Temer indicou Alexandre de Moraes.
Fux não é descrito como alinhado ao que se convencionou chamar de “bancada do Lula” no STF. A questão que se coloca é se ele vai atender ao clamor dos clubes, ao do governo, ou se os dois interesses se convergem neste caso.
