Com oferta de R$ 600 milhões, ágio de 130%, SAV Participações vence o leilão das loterias em São Paulo
O Consórcio Aposta Vencedora, liderado pela empresa SAV Participações, um consórcio de empresas brasileiras, venceu a concessão de loterias em São Paulo, ao oferecer o maior lance de outorga fixa de R$ 600.000.000,00, ágio de 130,15% sobre o valor mínimo de outorga .
Os investimentos previstos são de R$ 333 milhões. O consórcio vencedor derrotou o Consórcio SP Loterias, liderado pela IGT Global Services Limited, grupo italiano com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, que já opera a loteria mineira.
O valor de outorga mínima era de R$ 260,7 milhões e o consórcio SP loterias ofereceu outorga de R$ 486.538.006,00, ágio de 86,63%. Já o valor ofertado pela Consórcio Aposta Vencedora foi de R$ 465.000.000,00 milhões, ágio de 78,36%. Como a diferença entre as ofertas foi inferior a 5%, o leilão foi para o viva voz. Depois de quatro lances, os portugueses venceram os italianos.
A SAV Participações tem como sócios Alexandre Manoel Angelo da Silva, Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso, Guilherme Vilazante Castro e Isadora Vilas Boas Leite.
Alexandre Manoel é economista-chefe da AZ Quest e foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia durante o governo do presidente Michel Temer. Já Fernando Paes Afonso foi vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e CEO da Jogos Santa Casa.
O presidente do Conselho de Administração do consórcio SAV, Alexandre Manoel, disse que após quatro anos prospectando estados, o edital paulista trouxe transparência e competência. Ele disse que o edital permitirá que o estado tenha ‘loterias de classe mundial’.
— Parabenizo o governador Tarcísio de Freitas, que ofereceu um edital de integridade e transparência. Com esse modelo regulatório vamos oferecer loterias de classe mundial — disse ele, agradecendo a São Judas Tadeu pela vitória.
O governador Tarcísio de Freitas, que esteve na B3, disse que ‘é muito bom ver os participantes fazendo contas para dar os lances. Ele afirmou que no modelo de loterias paulista, o governo se torna sócio do negócio porque vai receber uma outorga variável ao longo dos anos de concessão — e que acredita que os recursos que entrarão para os cofres públicos serão maiores que nos R$ 3,4 bilhões esperados.
Ele afirmou que os recursos da outorga do leilão de hoje serão aplicados na cidades de Itapetininga e de Birigui para construção de novos hospitais.
— É um modelo vencedor em que o estado se torna sócio e passa a auferir poarte da receita líquida. Então, quanto mais a concessionária performar, mais a gente ganha. É um negócio com regulação definida, com governança e pagamentos definidos e com destinação dos recursos para a saúde — disse o governador antes de, mais uma vez, bater o martelo comemorando a concessão.
Saiba quais jogos serão ofertados em SP
O vencedor poderá operar as modalidades prognósticos (esportivo e numérico) e loteria instantânea (raspadinha), em ambiente físico ou virtual (com apostas pelo celular ou computador). Na modalidade de prognóstico numérico, o apostador escolhe e tenta acertar quais serão os números sorteados em um concurso, como na mega-sena ou quina como mega-sena, quina, lotomania, lotofácil, opções oferecidas pela Caixa.
Também poderá ser oferecida a loteria passiva, conhecida como “loteria federal”, em que o número já vem impresso no bilhete. Já no prognóstico esportivo, a tentativa é prever o resultado de um jogo de futebol, por exemplo. A loteria instantânea, popularmente chamada de raspadinha, apresenta imediatamente se o participante foi ou não premiado.
Os jogos serão proibidos para menores de 18 anos e não estão incluídas as chamadas bets (apostas de cota fixa), assim como modalidades não regulamentadas ou proibidas por lei, como bingo, cassino, caça níqueis e jogo do bicho. A vencedora terá criar regras anti-lavagem de dinheiro. Também devem ser criados mecanismos de controle para evitar vício, inclusive com mecanismos de auto-exclusão, assim como previsto nas bets.
11 mil pontos no estado
A expectativa é que mais de 11 mil pontos de venda sejam instalados no estado, em comércios já existentes ou em espaços exclusivos. O projeto prevê 31 unidades exclusivas (lotéricas) e estima mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista.
A concessão dos serviços públicos de loteria estadual prevê arrecadação de cerca de R$ 3,4 bilhões em outorga variável nos próximos 15 anos da concessão. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, os recursos serão aplicados na saúde.
A loteria estadual foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, entendendo que a União não poderia ser a única a oferecer o serviço. A Caixa detém o monopólio dos jogos no país. No ano passado, mesmo com a concorrência das betas, arrecadou R$ 23, 4 bilhões, recorde histórico.
A criação de uma Loteria Estadual em São Paulo foi aprovada em 2021 pela Assembleia Legislativa (Alesp). As loterias estaduais já operam em outras regiões, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Em São Paulo, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de SP (Arsesp) vai fiscalizar a atuação da concessionária. (Com informações do Globo Online – Fotos: Pablo Jacob/Governo de SP)