Comissão de Esportes do Senado decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico

A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar na quarta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos (Esports). De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o texto (PL 6.118/2023) já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado pelos senadores.

A proposta altera a Lei 9.615, de 1998, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto, que tem por finalidade promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Além disso, altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando dos atuais 4,36% para 4,40% o percentual destinado ao esporte dos recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos. Esse aumento de 0,04 pontos percentuais na arrecadação deve ser integralmente destinado à CBGE.

Atualmente, outras entidades esportivas recebem percentuais arrecadados pelas loterias tais como o Comitê Olímpico Brasileiro, que recebe 1,73%; o Comitê Paralímpico Brasileiro, com 0,96%; e o Comitê Brasileiro de Clubes, que recebe 0,46%.

O relator do projeto na CEsp é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que ainda não apresentou o seu parecer, mas ele também relatou a matéria na CAE, onde manifestou apoio à iniciativa de Izalci.