Confira a repercussão sobre a criação do Grupo de Trabalho que vai atualizar o PL 442/91P

Blog do Editor I 14.09.21

Por: Elaine Silva

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Enquanto acumula pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro na gaveta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, desengavetou o PL 442/1991, que tramita há quase 30 anos., e quer aprovar o projeto até o fim do ano, revela Brasil 247.

Em 2016, no governo de Michel Temer, o projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos, mas voltou para a gaveta. No entanto, para colocar em votação no plenário, Lira quer atualizá-lo e criou um Grupo de Trabalho que deverá contemplar também os 23 projetos apensados ao PL 442 ao longo dos anos.

“Vamos fazer os estudos necessários para adaptar o projeto às novas tecnologias, fazer um substitutivo e agilizar a tramitação para ver se conseguimos aprovar ainda este ano”, pontuou o deputado Vermelho (PSD-PR).

A Comissão de Turismo marcou audiência pública para a próxima quarta-feira (15) para debater a proposta. Parlamentares que defendem o projeto afirmam que a medida pode fomentar o turismo no país, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos.

Vale lembrar que o filho de Jair Bolsonaro, Jair Renan é um dos interessados no projeto, já que tem empresa que atua na área de jogos eletrônicos.

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Legalização dos jogos de azar pode ser aprovada na Câmara até o fim do ano

Câmara pode aprovar legalização dos jogos de azar no Brasil até o fim do ano

Arthur Lira criou grupo de trabalho para debater a proposta

Texto prevê liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

A Câmara dos Deputados deve votar até o fim do ano a proposta que legaliza jogos de azar no Brasil. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação de cassinos, bingos e jogo do bicho. O projeto é de autoria do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência pública sobre o assunto. Leia mais no Yahoo Notícias

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Lira cria grupo para votar legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Câmara pode votar proposta sobre jogos de azar até o fim do ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu retomar as discussões sobre a legalização dos jogos de azar, como cassinos e bingos. Lira criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar o tema e votar uma proposta até o fim do ano. Leia mais na Revista Fórum.

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Lira cria grupo de trabalho para legalizar jogos de azar
Composto por dez deputados, grupo tentará destravar Marco Regulatório dos Jogos para aprovação em plenário; bancada evangélica é historicamente contrária

Arthur Lira criou um grupo de trabalho para tentar destravar ainda neste ano a aprovação de um projeto que prevê a liberação total dos jogos de azar no país, incluindo cassinos, bingos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho, informa Fabio Leite na Crusoé.
O projeto que cria o Marco Regulatório dos Jogos foi apresentado há 30 anos e aprovado em 2016 em uma comissão especial da Câmara, mas travou diante da resistência da bancada evangélica, historicamente contrária à proposta.
Composto por dez deputados, o grupo terá como principal objetivo chegar a um consenso para apresentar um texto final com chances reais de ser aprovado no plenário da Casa. (O Antagonista)
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O plano de Lira para legalizar os jogos de azar no Brasil
Defensor da legalização dos jogos de azar no Brasil, o presidente da Câmara, Arthur Lira, criou um grupo de trabalho para tentar destravar ainda este ano a aprovação de um projeto que prevê a liberação total da jogatina no país, incluindo cassinos, bingos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho.
O projeto que cria o “Marco Regulatório dos Jogos” foi apresentado há 30 anos e aprovado em 2016 em uma comissão especial da casa, mas travou diante da resistência da bancada evangélica, historicamente contra a proposta. Composto por dez deputados, o grupo terá como principal objetivo chegar a um consenso para apresentar um texto final com chances reais de ser aprovado no plenário da Câmara.
Dentro da própria bancada dos jogos, há divergências entre os que defendem apenas a aprovação de cassinos em resorts de luxo, ao estilo Las Vegas, e os que querem uma legalização geral, como o deputado João Bacelar, do Podemos da Bahia, aliado de Lira e presidente do grupo de trabalho. O líder do Centrão disse aos colegas que colocará a proposta na pauta de votação assim que tiver o número mínimo de voto para ser aprovada.
Como mostrou Crusoé no mês passado, a legalização dos jogos ganhou força com a ida do senador Ciro Nogueira para a Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. O atual ministro é autor de um projeto de lei no Senado para liberar os jogos que foi desarquivado no início do atual governo.
Assim como Lira, que recebeu deputados da bancada dos jogos de azar no fim de agosto, Ciro também tem conversado com os defensores da legalização da jogatina para discutir o melhor modelo para avançar no Congresso. O grupo tem utilizado como principal argumento o possível aumento das receitas com impostos e a oferta de empregos em um momento delicado da economia brasileira. (Crusoé – Fabio Leite)

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Proposta para liberar jogos coloca evangélicos em oposição ao governo
O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho com 90 dias para elaborar um texto. Evangélicos apontam tema como “inegociável”.
A bancada evangélica começou a se mobilizar para tentar barrar na Câmara a aprovação da proposta que prevê a legalização de jogos no Brasil. O tema é de interesse do governo, e tem no Ministério do Turismo, sob a gestão do ministro Gilson Machado, um dos maiores defensores de incrementar a atividade no país.
O tema, no entanto, sofrerá ativa resistência entre evangélicos, em sua maioria apoiadores do governo. O coordenador da bancada, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), já ensaia um posicionamento oficial da frente, que reúne 120 deputados e 14 senadores.
Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho com o objetivo de debater um Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que toma como base o projeto de lei PL-442/91, que tramita há 30 anos na Casa.
O texto chegou a ser aprovado em uma comissão especial na Câmara em 2016. Desde então, está pronto para ir a Plenário.
“Favorecimento do vício”
A proibição foi estabelecida em 30 de abril de 1946, por meio do decreto-lei 9.215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A ideia agora, com o grupo de trabalho, é tentar votar um regulamentação para o jogo até o fim deste ano. O grupo tem 90 dias para elaborar um texto, prazo que pode ser prorrogado mediante solicitação do coordenador, deputado João Carlos Barcelar (Pode-BA). A relatoria da proposta ficou a cargo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Os evangélicos já apontam que este será um ponto de divergência com o governo, por se tratar um uma assunto caro às igrejas e que, segundo seus líderes, interfere diretamente nas famílias e nos “vícios”. Trata-se de um ponto crucial na chamada “pauta de costumes” e por isso contará com o repúdio dos religiosos.
“É uma pauta que vem sendo discutida há muitos anos na Câmara, e não acredito que obtenha sucesso. Além disso, é um assunto que só cria confusão, e isso é tudo que não precisamos neste momento. Tem tanta coisa importante para a gente discutir”, reagiu o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), uma das lideranças evangélicas. (Classe Política)

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