Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca de R$ 927 mil arrecadados por dezenas de colegas de faculdade para a realização de evento de formatura. A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes, foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. A sentença também determinou o pagamento de indenização às vítimas, no mesmo valor do prejuízo causado.

Segundo os autos, a acusada aproveitou-se do posto de presidente da comissão de formatura para exigir da empresa organizadora da festa que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para conta bancária de sua titularidade, omitindo o fato dos colegas.

O conjunto probatório apontou que a ré usou o dinheiro em proveito próprio – na compra de celular e relógio, aluguel de veículo, custeio de estadia e investimentos financeiros.

Ao fixar a pena, o juiz Paulo Eduardo Balbone Costa reiterou a acentuada reprovabilidade da conduta, que gerou prejuízo de quase R$ 1 milhão.

“A ré se prevaleceu de sua condição de presidente da comissão de formatura para engendrar um plano destinado a se apossar do produto arrecadado ao longo de meses, com a contribuição de dezenas de colegas, a fim de obter lucro para si com a aplicação especulativa daquele capital. Traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma (o que revela maior opróbio do que a prática de estelionato contra vítima a quem não se conhece), quando as vítimas não atuavam movidas pela própria cupidez”, apontou o magistrado.

Cabe recurso da decisão. (Comunicação Social TJSP)

Relembre o caso

O caso veio à tona no começo de 2023. As investigações apontaram que a então estudante usava o dinheiro em proveito próprio, para a compra de celular, relógio, aluguel de carros e gastos com aluguel de apartamento. A polícia percebeu a melhora do padrão de vida da jovem em pouco tempo.

A denúncia por estelionato contra Alicia foi feita pelo Ministério Público em março do ano passado. A peça, assinada na época pelo promotor Fabiano Pavan Severiano, afirma que a jovem teria praticado estelionato por oito vezes e tentado em uma nona oportunidade, que não chegou a ser concretizada.

A quantidade de crimes praticados pela jovem se refere ao número de ocasiões em que ela teria pedido à empresa contratada para organizar a festa para transferir o montante da conta bancária da comissão para a sua particular.

Os repasses teriam começado em novembro de 2021 e se estendido ao longo do ano passado em outras sete ocasiões. Os oito pedidos totalizaram a transferência de R$ 927.765,33 para as contas de Alicia.

Ela teria tentado uma nova transferência em janeiro do ano passado, mas a empresa, já ciente da situação por colegas da turma, não efetuou o que seria o nono repasse.

Na ocasião, o advogado Sergio Ricardo Stocco Giolo, responsável pela defesa de Alícia, disse que desconhecia a “veracidade das alegações” do Ministério Público.

Em janeiro de 2023, Alicia admitiu aos colegas de turma ter perdido o dinheiro arrecadado pela comissão. Primeiro, disse que tinha investido o dinheiro e sido vítima de um golpe praticado por uma empresa de investimentos.

Dias depois, após o episódio tornar-se público e os colegas registrarem boletim de ocorrência, ela admitiu, em depoimento à Polícia Civil, que usou os valores acumulados no fundo da formatura para gastos pessoais e apostas em casas lotéricas para tentar, sem sucesso, reaver o dinheiro perdido.

Ré em outro caso

Ela chegou a ser alvo de outro inquérito, de julho de 2022, por suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato após ter dado um suposto golpe na lotérica em que fazia os jogos. Ela teria gasto mais de R$ 400 mil em apostas no período, mas, na última data em que tentou fazer um jogo, teria deixado de pagar R$ 192 mil ao estabelecimento.