Estudo da PwC relaciona alta tributação ao aumento de apostas ilegais na Europa
O Betting and Gaming Council (BGC) do Reino Unido divulgou nesta quarta-feira (12) um estudo da PwC que estabelece correlação direta entre elevadas taxas tributárias e o aumento de operações ilegais no setor de jogos de azar. O documento foi publicado nesta quinta-feira (13), a menos de duas semanas do Orçamento de Outono, que será apresentado pela ministra do Tesouro britânico, Rachel Reeves, no dia 26 de novembro.
A pesquisa, intitulada “Impacto do ambiente tributário e regulatório nos mercados europeus de apostas e jogos online”, analisou como diferentes estruturas fiscais influenciam o comportamento de operadores e apostadores em diversos países europeus. O estudo foi encomendado pelo BGC, organização que representa o setor regulamentado de apostas no Reino Unido.
De acordo com os dados levantados, na França o mercado não regulamentado corresponde a 57% das apostas realizadas. Na Suécia, esse percentual é de 35%, enquanto nos Países Baixos chega a 37%. Em contrapartida, Espanha e Dinamarca, que implementam tributação mais moderada e licenciamento mais flexível, mantêm aproximadamente 89% das apostas dentro do sistema legal.
No caso do Reino Unido, o levantamento indica que 5% de todas as apostas e jogos online já ocorrem em sites sem licença. Este número representa um crescimento em comparação aos 3,3% registrados em 2021, segundo a análise da PwC.
A pesquisa também identificou que, entre 2019 e 2024, países que aplicam taxas inferiores a 25% sobre a receita bruta de jogos registraram crescimento anual de 13% na arrecadação fiscal. Já as jurisdições com tributação mais alta obtiveram aumento de apenas 9% no mesmo período.
O estudo surge em um momento em que parlamentares britânicos, principalmente trabalhistas e liberais democratas, consideram elevar o Imposto sobre Apostas e Jogos Online no país de 21% para até 50%. Rachel Reeves ainda não confirmou se adotará este aumento significativo ou uma elevação mais moderada, mas já indicou que defende algum tipo de aumento na tributação do setor.
A pressão sobre o governo de Keir Starmer para aumentar os impostos sobre jogos de azar está crescendo, com 101 deputados do próprio Partido Trabalhista assinando uma carta endereçada à chanceler Rachel Reeves. O documento, redigido pelos parlamentares Alex Ballinger e Beccy Cooper, membros do Grupo Parlamentar Multipartidário para a Reforma dos Jogos de Azar, pede uma “taxa direcionada sobre produtos nocivos de jogos online” para combater a pobreza infantil.
“Nenhuma criança deveria crescer na pobreza enquanto empresas de apostas continuam a desfrutar de lucros recordes”, afirma a carta de Ballinger. A proposta sugere que os fundos arrecadados sejam utilizados para eliminar o limite de benefícios para famílias com mais de dois filhos.
O ex-primeiro-ministro trabalhista Gordon Brown reacendeu os apelos por um aumento nos impostos sobre jogos quando manifestou apoio às propostas do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas (IPPR). A organização propõe aumentar o imposto sobre jogos remotos para cassinos online de 21% para 50%, o imposto sobre jogos de caça-níqueis de 20% para 50% e o imposto geral sobre apostas não relacionadas a corridas de 15% para 25%. Estima-se que essas medidas poderiam arrecadar £3,2 bilhões.
Redução dos investimentos em marketing e promoções
O relatório também aponta que empresas submetidas a impostos mais elevados tendem a reduzir investimentos em marketing e promoções, o que diminui sua competitividade frente às plataformas ilegais.
“A Grã-Bretanha tem um dos mercados de jogos de azar mais seguros da Europa, mas se o Tesouro não tomar cuidado, podemos rapidamente acabar como a França ou a Suécia, com enormes mercados negros que não contribuem com nada em impostos, não oferecem nenhuma proteção aos jogadores e não fornecem financiamento para o esporte ou para a economia”, afirma o Betting and Gaming Council em sua declaração sobre o relatório.
Em resposta às crescentes pressões, o BGC declarou: “Nos opomos fortemente às propostas de aumento de impostos sobre o setor regulamentado de apostas e jogos. Tal medida seria míope, prejudicando empregos, investimentos e financiamento esportivo, além de não conseguir gerar mais receita. Cada vez que o Tesouro pressiona o setor regulamentado, fortalece o mercado negro inseguro, que não paga impostos, não oferece proteção ao consumidor e coloca em risco empregos e crescimento no Reino Unido.”
