Ganhadores da Rio de Prêmios aguardam R$ 600 mil bloqueados por intermediadora
Ganhadores da Rio de Prêmios aguardam o recebimento de até R$ 160 mil em prêmios enquanto a intermediadora de pagamentos RioPag bloqueia movimentações financeiras da operadora Via Loterias. A crise foi noticiada pelo Metrópoles. Ao todo, cerca de R$ 600 mil em premiações estão represados, segundo notificação extrajudicial enviada à empresa de meio de pagamento pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj.
A Loterj foi informada pela Via Loterias, operadora do Rio de Prêmios, sobre os problemas com a RioPag. A autarquia notificou a intermediadora pedindo esclarecimentos e tem até esta quarta-feira (11/11) para receber uma resposta, com o objetivo de apurar os fatos e adotar as providências cabíveis.
A Via Loterias mantém cerca de R$ 1 milhão em saldo junto à RioPag, mas não consegue acessar os recursos. Na notificação extrajudicial, a Loterj descreve a situação como “extremamente grave” e cobra da RioPag justificativa formal e prazo concreto para a regularização.
Decisão judicial e CNPJ suspenso
O bloqueio tem origem em uma decisão judicial. Na manhã desta quarta-feira (11/11), o CEO da RioPag, Luiz Allan, afirmou que “isso está acontecendo devido a decisão judicial que bloqueou as contas da empresa”. O executivo acrescentou que “ontem foi feito o pedido de desbloqueio das contas e hoje oficiaremos a Loterj”.
A decisão, porém, é sigilosa. O CNPJ da RioPag aparece como suspenso no site da Receita Federal, e a Loterj desconhece a razão. A autarquia desconfia que a suspensão seja consequência de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que em 23 de outubro suspendeu as atividades de empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz, apontado como controlador da RioPag.
A empresa de Tomaz ficou quase três semanas sem comunicar formalmente a Loterj sobre qualquer eventual impossibilidade de continuar operando por razão judicial. As mensagens enviadas pela Via Loterias questionando o bloqueio também não foram respondidas.
Histórico de problemas com a RioPag
A RioPag conquistou, durante a gestão Cláudio Castro (PL), o monopólio da intermediação de pagamentos para as loterias fluminenses. Por esse arranjo, todo o fluxo financeiro da Rio de Prêmios, licenciada pela Loterj, passa pela empresa.
A autarquia já havia rompido administrativamente o contrato com a RioPag após a intermediadora sumir com R$ 20 milhões do estado. A empresa obteve uma liminar na Justiça para seguir prestando o serviço até a análise do mérito da questão.
Willer Tomaz nega ser dono da RioPag. Em julho, disse que detinha uma parcela pequena das ações de um suposto fundo investidor na empresa “mãe” da RioPag. Publicações posteriores da imprensa, incluindo o Metrópoles, apontaram que ele é, na verdade, sócio majoritário da empresa dona da holding que controla a RioPag.
Entre os prêmios bloqueados estão um de R$ 160 mil, um de R$ 150 mil, três de R$ 66,6 mil e dois de R$ 38 mil. A Loterj cobra da RioPag “posicionamento conclusivo, justificativa formal ou previsão concreta para a regularização da situação”, segundo a notificação extrajudicial à qual o Metrópoles teve acesso.
