Governo de São Paulo publica edital de abertura da licitação da Loteria Paulista
Um dia após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas autorizar a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos lotéricos do estado de São Paulo por 15 anos, o Diário Oficial do Estado publica nesta quarta-feira, o edital com Aviso de Licitação Internacional nº 01/2024.
A Sessão Pública de recebimento dos envelopes acontecerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, em São Paulo, e a Sessão Pública de Concorrência acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, também, na sede da B3 em São Paulo.
O Edital, juntamente como contrato e os anexos, estará disponível em via eletrônica e gratuita, no período de 12 de junho até a data de realização da Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes, no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/ e em data room cujo acesso será concedido após pedido enviado ao endereço eletrônico [email protected] com o título “Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos – acesso ao data room”.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos até o dia 04 de setembro. Conforme o edital, os pedidos deverão ser encaminhados para o [email protected] com o título “Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos – Pedidos de Esclarecimentos”
Informações do projeto
O Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) apresenta a proposta de concessão dos serviços públicos de loteria estadual. A concessão prevê a prestação dos serviços no Estado, contemplando a criação de produtos lotéricos, nas modalidades de maior potencial para exploração. O projeto prevê 31 unidades exclusivas e estima mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. A vencedora poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual. A futura concessionária assumirá as responsabilidades e os riscos, atendendo aos parâmetros contratuais do Governo de SP, com a possibilidade de exploração das modalidades de jogos, sem a obrigação de explorar todas. A concessão de serviços lotéricos será uma fonte de recursos para o financiamento de políticas públicas, sendo os valores destinados para área da Saúde.
A arrecadação prevista pelo governo é de R$ 3,4 bilhões ao longo dos 15 anos e a previsão de investimentos será de R$ 240 milhões.
A licitação envolve as seguintes modalidades de apostas no físico e virtual: loteria de prognóstico específico; loteria de prognósticos esportivos; loteria de prognóstico numérico; loteria instantânea; e loteria passiva.
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Acompanhe o processo de licitação na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI.
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CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2024
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – SPI, torna público que se encontra aberta a Licitação Internacional nº 01/2024, para a Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos do Estado de São Paulo.
O EDITAL, juntamente como CONTRATO e os ANEXOS, estará disponível em via eletrônica e gratuita, no período de 12/06/2024 até a data de realização da Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes, no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/ e em data room cujo acesso será concedido após pedido enviado ao endereço eletrônico [email protected] com o título “Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos – acesso ao data room”.
Os documentos também poderão ser obtidos no endereço Rua Iaiá, 126, 11º andar, no período compreendido entre os dias 12/06/2024 até o dia útil imediatamente anterior à Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, mediante a apresentação de mídia gravável ou dispositivo equivalente, necessários para cópia do arquivo, com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos até o dia 04/09/2024. Conforme regramento do edital, os pedidos deverão ser encaminhados para o [email protected] com o título “Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos – Pedidos de Esclarecimentos” ou (ii) protocolados em via física na Rua Iaiá, 126, 11º andar, até às 17h da data estabelecida no item 4.1 do Edital, aos cuidados da Comissão de Contratação.
A Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes acontecerá no dia 09 de setembro de 2024, às 10h, na sede da B3 (Rua XV de Novembro, 275, Centro), em São Paulo, e a Sessão Pública de Concorrência acontecerá no dia 13 de setembro de 2024, às 14h, também, na sede da B3 em São Paulo.
