Itália multa Meta em R$ 31 mi por promoção de jogos de azar

A Autoridade Italiana de Concorrência e Garantia de Mercado (Agcom) multou a Meta, que opera as redes sociais Facebook e Instagram, por violação da proibição de publicidade de jogos de azar, em 5,85 milhões de euros (R$ 31,31 mi).

A decisão foi tomada em reunião na última quarta-feira (20) após o recebimento de diversas denúncias, que levaram o órgão a verificar a presença de conteúdos promovidos e publicidades, inclusive indireta, para jogos ou apostas valendo dinheiro.

Em particular, foram analisados conteúdos de 18 perfis nas redes sociais, 13 no Facebook e cinco no Instagram, e verificados 32 conteúdos patrocinados, ou seja, promovidos mediante pagamento às plataformas.

A Meta foi considerada responsável e a agência destacou que a empresa não se limita a hospedar o conteúdo, com modalidades puramente técnicas, passivas e automáticas, mas oferece um verdadeiro serviço publicitário.

“Tal circunstância coloca a empresa em condição de conhecer a ilicitude do conteúdo”, disse o comunicado da Agcom.

Além da multa, a sanção ordena a notificação e remoção dos conteúdos, e indica que a empresa aja para que conteúdos equivalentes não estejam mais presentes na plataforma. (Época Negócios)