Jaques Wagner atuou para adiar trâmite do projeto que regulamenta jogos de azar no Senado
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (15).
Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter reservado, que não faria sentido votar esse tipo de matéria no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos de uma tragédia climática.
A jornalistas, o líder do governo disse ainda não ter uma posição do Palácio do Planalto sobre o projeto. Como mostrou o Valor, líderes governistas de partidos como PSD e MDB apoiam o avanço da iniciativa.
Apesar do adiamento nesta quarta, a cúpula do Senado considera que o projeto voltará a ser analisado antes do recesso parlamentar, em julho, sob a alegação de que será necessário encontrar uma nova fonte para incrementar as receitas públicas.
Formalmente, o pedido de retirada de pauta na CCJ partiu do senador Marcos Rogério (PL-RO), em alinhamento com a bancada evangélica, que é contra a proposta. Rogério pontuou a ausência do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), para justificar o pleito. Ficou acordado que o projeto voltará à pauta em 5 de junho.
Em seu parecer, o senador Irajá estima que o mercado de jogos de azar no Brasil movimentou pelo menos R$ 15 bilhões em 2023, valor que, segundo ele, pode ultrapassar R$ 30 bilhões por ano.
O texto institui que o novo tributo sobre esse tipo de atividade, que envolve jogo do bicho e bingo, teria alíquota de até 17% sobre a receita bruta auferida em decorrência da exploração de jogos. Há previsão, ainda, de um imposto de 20% sobre o prêmio líquido, de valor igual ou superior a R$ 10 mil, a título de Imposto sobre a Renda, a ser retido pela empresa operadora de jogos e apostas. (Com informações do Valor Econômico)
Votação do projeto que regulamenta jogos de azar e cassinos é adiada após pressão da oposição e da bancada evangélica
Após pressão de parlamentares da oposição e da bancada evangélica, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta do colegiado o projeto de lei (PL) que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país.
O pedido de retirada de pauta partiu do senador Marcos Rogério (PL-RO) que pontuou a ausência do relator da proposta, Irajá (PSD-TO), na CCJ. Ficou acordado que o projeto retornará à discussão no colegiado na próxima quarta-feira (22).
Parlamentares da oposição já adiantaram que irão pedir vista e, em função do feriado do próximo dia 30, Alcolumbre marcou a votação para o dia 5 de junho.
Como mostrou o Valor nesta quarta-feira, o projeto conta com o apoio de Alcolumbre e de líderes de partidos como MDB, PSD e PP para avançar. Os parlamentares defendem que a exploração desse tipo de jogo deve sair da “ilegalidade”, mas reconhecem que o assunto deverá render um “debate acalorado” entre os parlamentares.
A proposta é vista pelo Executivo como potencial fonte para incremento de receitas da União. Em seu parecer, o senador Irajá estima que o mercado de jogos de azar no Brasil movimentou pelo menos R$ 15 bilhões em 2023, valor que, segundo ele, pode ultrapassar R$ 30 bilhões por ano.
O texto institui que o tributo terá alíquota de até 17% sobre a receita bruta auferida em decorrência da exploração de jogos. Há previsão, ainda, de um imposto de 20% sobre o prêmio líquido, de valor igual ou superior a R$ 10 mil, a título de Imposto sobre a Renda, a ser retido pela empresa operadora de jogos e apostas. (Com informações do Valor Econômico)
